23/11/2015 às 10h00min - Atualizada em 23/11/2015 às 10h00min

Operações da Votorantim Metais em Miraí sob risco

Parecer técnico da Semad sugere indeferimento do pedido de licença, uma vez que empresa não cumpriu condicionantes

Leonardo Francia Diário do Comércio
O preço internacional do minério de ferro despencou de US$ 134 a tonelada no começo de 2014 para US$ 45,1 a tonelada na última quinta-feira/CBA/Divulgação

A Votorantim Metais - Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do grupo Votorantim, pediu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) licença de operação (LO) para formalizar o processo - atualmente com autorização provisória - de produção de 3 milhões de toneladas anuais de bauxita em Miraí e São Sebastião da Vargem Grande, ambos municípios da Zona da Mata. Porém, a solicitação pode não ser deferida.

Em nota, a empresa afirmou que “o julgamento é referente ao requerimento da licença de operação definitiva de duas áreas de lavra que já possuem autorização provisória de operação. A licença a ser emitida contemplará a continuidade das atividades hoje existentes”. A companhia explicou ainda que a bauxita beneficiada na planta de Miraí é encaminhada à fábrica de alumínio da companhia na cidade de Alumínio (SP).

A LO será julgada pela Semad na próxima quarta-feira. No entanto, o parecer técnico do órgão ambiental sugere o indeferimento da licença, o que pode acarretar, em última instância, na paralisação das operações em Miraí. O motivo, conforme o documento, é que duas das seis condicionantes impostas para a empresa não foram cumpridas ou foram acatadas apenas parcialmente.

A Semad alega que a CBA cumpriu parcialmente uma condicionante relativa à licença para supressão vegetal pelo órgão florestal competente. Além disso, outra condicionante exigia que a empresa deveria protocolar documento referente ao monitoramento dos cursos de água sobre influência das atividades, o que, segundo a secretaria, não foi feito.

Mesmo sem a licença de operação definitiva para explorar e produzir a bauxita em Miraí, a empresa informou à Semad que a mão de obra utilizada atualmente nas operações de lavra soma 243 funcionários, sendo 51 próprios e 192 terceirizados. A jornada de trabalho é realizada em dois turnos de oito horas, de segunda a sábado.

Segundo as informações da secretaria, existe ainda dentro do empreendimento uma equipe responsável pela reabilitação das áreas já exploradas, que atua concomitantemente com a lavra. Ao todo, são 48 funcionários. Outras atividades como o plantio, manutenção e controle de pragas, entre outras, são executadas por 35 pessoas.

História - A CBA, que fez 60 anos neste exercício, inaugurou sua primeira fábrica de alumínio no País em 1955. No ano seguinte, a empresa foi comprada pela Votorantim. Hoje, a indústria de alumínio no Estado de São Paulo é uma das maiores plantas integradas do metal no mundo, realizando, no mesmo local, desde o processamento da bauxita até a fabricação de produtos transformados.

Atualmente, a CBA tem capacidade para produzir 466 mil toneladas anuais de alumínio, que são destinadas ao mercado interno de bens de consumo, construção civil, embalagens e transportes, além do mercado externo, principalmente para os Estados Unidos, Europa e América Latina. Somente em 2014, o volume exportado foi de quase 20 mil toneladas e o faturamento alcançou R$3,3 bilhões.


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