03/12/2015 às 10h36min - Atualizada em 03/12/2015 às 10h36min

Prefeito determina licitação para ônibus dos distritos de Leopoldina

Empresa solta comunicado informando que horários serão reestabelecidos nesta sexta-feira, 04/12

Luiz Otávio Meneghite
O prefeito foi enérgico ao determinar o restabelecimento imediato dos horários suspensos.
O prefeito José Roberto de Oliveira, assinou decreto datado de 2 de dezembro, reajustando a tarifa pública de transporte coletivo de passageiros para os distritos de Ribeiro Junqueira, Piacatuba, Vista Alegre, Providência, Tebas e para comunidades rurais do Arrasta-Couro e São Martinho.

A empresa responsável pelo serviço público de transporte coletivo distrital, havia  pleiteado 20% de reajuste tarifário para manter o seu  reequilíbrio-econômico financeiro.  No entanto, o ato do prefeito, publicado na edição desta quinta-feira, 3 de dezembro, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, anexou uma tabela contendo os novos valores das passagens que passarão a vigorar no dia 13 de dezembro, com um reajuste da ordem de 10,81%, após minucioso estudo baseado na tabela GEIPOT, aceita pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais como referência para o reajuste tarifário de transporte coletivo.

Segundo o decreto do prefeito, a tarifa não sofria adequação desde 2012, o que já estava prejudicando as empresas, dado o inquestionável aumento dos insumos, sobretudo combustível, e dos salários e encargos patronais. O prefeito também levou em consideração o fato de que as atuais prestadoras do serviço vêm suprimindo horários com a finalidade de redução de custos, conforme o Jornal Leopoldinense Online publicou no início desta semana. (Clique aqui para ver a reportagem)

Veja a tabela com os novos valores:

Leopoldina X Ribeiro Junqueira: R$4,55.
Leopoldina X Piacatuba: R$4,55.
Leopoldina X Estação Vista Alegre: R$4,30.
Leopoldina X Providência: R$ 4,65.
Leopoldina X São Martinho: R$5,85.
Leopoldina X Tebas: R$ 2,90.
Leopoldina X Arrasta Couro: R$ 3,15.
As permissionárias serão obrigadas a darem ampla divulgação dos novos preços aos seus usuários, utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis, para garantir-lhes acesso a informação.
 
Licitação para o transporte coletivo de passageiros deve sair até 3 de abril

No mesmo ato, o prefeito José Roberto considera ser imprescindível para regularização do serviço público de transporte distrital no Município de Leopoldina a realização de licitação pública das referidas linhas, a qual deverá estar contemplada por um estudo minucioso tanto do cálculo da tarifa do transporte coletivo urbano, como dos itinerários, sessões e horários dos ônibus, visando o fornecimento de um serviço público adequado ao usuário.
O prefeito José Roberto deu ordens expressas no ato oficial para que a Secretaria de Administração, o Departamento de Transportes, o Departamento de Fiscalização e a Procuradoria-Geral, dentro de suas respectivas competências, priorizem esforços com a finalidade de elaboração das planilhas do serviço público de transporte distrital e publicação do edital de licitação do transporte coletivo de passageiros das linhas mencionadas na tabela.
A publicação do edital deverá ocorrer em 120 dias (ou seja, até 3 de abril de 2016) a contar de 3 de dezembro permitida uma única prorrogação de prazo, em caso de impossibilidade de conclusão das estudos imprescindíveis para referida licitação, fato que deverá ser devidamente comprovado.
O prefeito foi enérgico no decreto assinado ao determinar o restabelecimento imediato dos horários suspensos em 24 horas, a contar desta quinta-feira, 3 de dezembro.A empresa que se negar a restabelecer os horários poderá ser excluída de todas as linhas que detenha atualmente e a Prefeitura poderá fazer contratação emergencial, nas mesmas condições tarifárias, de empresa eventualmente interessada em assumir referida linha.

No início da tarde desta quinta-feira, 3 de dezembro, às 13h38min, chegou à redação do Jornal Leopoldinense Online um comunicado da empresa Leopoldina Turismo Ltda, assinado por Hugo Oliveira Mota, informando que o impasse encontra-se resolvido, sendo certo que os horários de ônibus nos distritos atendidos pela empresa voltarão à normalidade nesta sexta-feira, 4 de dezembro

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