30/12/2015 às 08h43min - Atualizada em 30/12/2015 às 08h43min

Câmara Municipal devolve recursos R$185 mil à Prefeitura em 2015

O procedimento adotado é o recomendado pelo Tribunal de Contas quando há sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas da Câmara dentro do exercício.

Luiz Otávio Meneghite
A última devolução aos Cofres Municipais, aconteceu no dia 29 de dezembro, no valor de 90 mil
Com gestão eficiente e moderna o Poder Legislativo  devolveu aos cofres do  Município de Leopoldina o valor de 185 mil no ano de 2015. Segundo dados oficiais da Câmara Municipal de Leopoldina, a quantia foi devolvida em três ocasiões distintas.
 
A primeira devolução, no dia 29 de junho, no valor de R$25 mil, foi repassada à Cooperativa Agropecuária Região Leste de Minas Gerais, como forma de contribuir para a realização da mais tradicional festa de Leopoldina, que é a Exposição Agropecuária e para a qual o Município contribui a título de subvenção. Como já havia previsão de que sobrariam recursos no Exercício de 2015, houve um acordo firmado entre a Câmara e a Prefeitura para que os recursos fossem repassados à entidade promotora do grande evento.
 
A segunda devolução de recursos financeiros da Câmara à Prefeitura ocorreu no dia 24 de novembro, no valor de R$70 mil, dos quais uma parcela de R$30 mil foi destinada ao Grupo Levanta de Novo em acordo firmado entre a direção do Poder Legislativo e o Poder Executivo.
 
A última devolução autorizada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal aos Cofres Municipais, aconteceu no dia 29 de dezembro, no valor de 90 mil referentes a recursos não utilizados pelo Poder Legislativo no ano de 2015.
O procedimento adotado pela Mesa Diretora é o recomendado pelo Tribunal de Contas quando há sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas da Câmara dentro do exercício, quando então ela deverá efetuar a devolução ao Poder Executivo, dentro do exercício financeiro encerrado.

Na verdade, os recursos devolvidos deixam de fazer parte do orçamento da Câmara Municipal e passam a integrar o caixa único do Município, sob a gestão e responsabilidade do Chefe do Poder Executivo.

Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina

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