04/02/2016 às 19h58min - Atualizada em 04/02/2016 às 19h58min

Portaria do MI estabelece procedimentos para combate ao Aedes aegypti

Ações abrangem instalações públicas e empreendimentos apoiados financeiramente pela pasta.

Brasília-DF, 4/2/2016 - Em sequência às ações de combate ao Aedes aegypti, o Ministério da Integração Nacional (MI) publicou nesta quinta-feira (4/2), no Diário Oficial da União, portaria com procedimentos para controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti em instalações públicas e em empreendimentos apoiados financeiramente pela pasta.
 
A portaria determina a realização de campanhas educativas, a vistoria e eliminação de eventuais criadouros do mosquito e a notificação dos executores de obras administradas diretamente pelo MI para adoção de medidas que evitem o acúmulo de água parada e a higienização adequada de áreas dos respectivos canteiros de obra e frentes de trabalho.
 
Os procedimentos estabelecidos pelo documento se aplicam às secretarias do MI e às entidades vinculadas à pasta: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Centro-Oeste (Sudeco) e do Nordeste (Sudene).
 
Os escritórios de representação, coordenadorias estaduais e superintendências regionais das entidades mencionadas e dos empreendimentos apoiados financeiramente pelo MI também deverão adotar as medidas.
 
Cada órgão e entidade tem cinco dias, a contar da data de publicação da portaria, para indicar os gestores responsáveis pela coordenação das ações.
 
MI contra o Aedes
O Ministério da Integração Nacional já tem adotado uma série de medidas de combate ao Aedes aegypti. Na última semana, a pasta organizou palestras de sensibilização dos funcionários e vistorias em suas instalações. As entidades vinculadas também promoveram ações semelhantes.
 
A pasta determinou ainda que as equipes Comunicação Itinerante do Projeto São Francisco, responsáveis por levar informações às regiões pode onde passam as obras, instruam moradores e operários.
 
Sala de Coordenação e Controle
Além disso, é no Centro de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) do MI que funciona a Sala Nacional de Coordenação e Controle do Plano de Enfrentamento à Microcefalia. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a estrutura também integra representantes de outros ministérios. O objetivo é gerenciar e monitorar, em parceria com estados e municípios, as ações de mobilização e combate ao mosquito em todo território nacional.
 
Acesse a portaria:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/02/2016&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=176
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