15/04/2016 às 11h07min - Atualizada em 15/04/2016 às 11h07min

Uemg de Ubá deve receber R$ 7 milhões para construir campus

Informação foi divulgada na cidade, no sétimo encontro do fórum sobre Plano Estadual de Educação, nesta quinta (14).

Participaram do encontro em Ubá cerca de 150 pessoas, entre professores, estudantes, parlamentares e gestores da educação. (Foto:Guilherme Bergamini )
O Governo de Minas está prestes a liberar R$ 7 milhões para a construção do campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Ubá (Zona da Mata). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14/4/06), no Fórum Técnico Plano Estadual de Educação realizado no município. Participaram do encontro regional, o sétimo de uma série de 12 eventos que percorrem o Estado, cerca de 150 pessoas, entre professores, estudantes, parlamentares, gestores e outros atores da educação.

Ex-prefeito de Ubá por duas vezes, Dirceu Ribeiro agradeceu à ALMG por realizar o fórum na cidade e deu boas vindas aos participantes, que representaram os vários municípios da região. “Estamos juntos aqui, promovendo esta interlocução privilegiada entre trabalhadores e outros setores da educação, governo, legislativo e sociedade civil, com o intuito de construirmos uma educação cada dia melhor, mais inclusiva e com mais qualidade”, frisou.

Dirceu Ribeiro lembrou que, em sua gestão, foi possível viabilizar a construção da Uemg local e a doação de terreno para o campus. Agora, com a destinação dos recursos estaduais, será possível dar sequência às obras no terreno do campus. Agradeceu ao governo estadual pelos recursos e enfatizou que a atual gestão tem priorizado a educação, um direito constitucional dos brasileiros.

O parlamentar leu ainda uma mensagem do presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), no qual este confirma sua certeza de que a discussão em Ubá contribuirá para o avanço do plano estadual. Dirceu Ribeiro finalizou com um provérbio chinês: “Se planejar para um ano, plante arroz. Se planejar para dez anos, plante árvores. Se planejar para cem anos, eduque as pessoas”.

Projeto - Já o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputado Paulo Lamac (Rede), lembrou que o objetivo dos encontros é buscar subsídios para aperfeiçoar o Projeto de Lei 2.882/15, que contém o Plano Estadual de Educação. A proposição traça objetivos, metas e estratégias para o desenvolvimento do ensino no Estado nos próximos dez anos. “Nosso intuito é tirar do papel as belas palavras sobre o valor da educação, que a gente já conhece, mas que são abstratas”, ironizou.

Paulo Lamac completou dizendo que o plano traz metas objetivas para o futuro da educação no Estado e estabelece meios para atingi-las. Outro aspecto importante lembrado pelo parlamentar foi o rompimento com a visão do “gestor que pode tudo”, do “salvador da pátria”. “É uma mudança de perspectiva, pois agora precisamos da participação de todos”, destacou. Nesse sentido, ele citou a consulta pública que a ALMG vai abrir no próximo dia 27 de abril para que qualquer cidadão possa enviar suas sugestões para a educação, por meio do Portal.

Ele lembrou o processo de construção coletiva do plano, na qual a Secretaria de Estado de Educação solicitou ao Fórum Estadual de Educação, que congrega várias entidades do setor, que elaborasse um minuta. Depois de concluída, o fórum a devolveu ao Executivo, que analisou, fez as adequações necessárias e encaminhou em forma de uma proposição para a ALMG. Foi feito então o acordo para que a discussão fosse levada à população das diversas regiões de Minas. “Vamos aprimorar esse projeto para oferecermos aos mineiros o melhor plano de educação que pudermos construir juntos”, ressaltou.

Piso Nacional - Por fim, o deputado Professor Neivaldo (PT) avaliou que a etapa de Ubá é, até o momento, a que recebeu a maior representação de jovens, devido ao grande número de estudantes presentes. Ele mencionou que o Governo do Estado, com toda a dificuldade financeira, conseguiu aprovar na Assembleia o reajuste de 11,36% no Piso Nacional da Educação. Por fim, elogiou a prioridade dada pelo governador Fernando Pimentel à educação.

“Eu sou professor da rede estadual e sei o que é ser trabalhador do ensino em Minas Gerais. Pimentel já está fazendo a diferença na educação. É o governador que mais efetivou servidores dessa área”, pontuou. Élida Barros, representante do Sind-Ute de Ubá, também lembrou que antes não eram abertos espaços de discussão. “Em outros momentos, tivemos que lutar muito para sermos ouvidos, e mais ainda para sermos atendidos”, registrou.

Fundada em 2006, Uemg local tem 300 alunos

Animado com a previsão de recursos para a Uemg, o secretário de Educação de Ubá, José Geraldo de Souza Araújo, classificou a notícia como "fantástica" e que vem em boa hora. “Isso vai permitir também que possamos sedimentar na cidade o polo do Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet)", ressaltou, lembrando ainda que a Prefeitura contribui para os dois projetos na cidade. Kennedy Antônio de Freitas, diretor da Uemg de Ubá, acrescentou que a unidade foi criada em 2006 e que hoje conta com 300 alunos para um total de 360 vagas.

José Geraldo relatou que a atual gestão municipal construiu seis novas escolas, duas novas creches, e outras três estão em obras. Ele comemorou o fato de que Ubá brevemente será diplomada como um dos primeiros municípios do Brasil a erradicar o analfabetismo de pessoas com mais de 18 anos. “Nos últimos dez anos, conseguimos alfabetizar mais de mil pessoas”, comentou. O secretário elogiou ainda o programa do Executivo de melhoria do transporte escolar (originado do PL 2.792/15, aprovado na ALMG), considerando-o um avanço na relação do Estado com os municípios. “Ubá gasta R$ 3,3 milhões por ano com esse transporte. Antes, recebíamos do Governo de Minas apenas R$ 130 mil. Em 2016, esse valor vai chegar a R$ 500 mil, pagos em 10 parcelas mensais”, informou.

Nesse sentido, ele defendeu como proposta no Plano Estadual de Educação a distribuição mais equânime das obrigações. “Acho que pesa muito sobre o município”, relatou ele, defendendo ainda a capacitação técnica dos gestores municipais, para que se informem e tenham acesso aos programas oferecidos pelos governos federal e estadual. Ele exemplificou com o programa federal Brasil Carinhoso, que financia a educação infantil. “Por falta de conhecimento técnico, menos da metade dos municípios mineiros conseguiram recursos, sendo que a cada aluno que se matricula na rede, são obtidos R$ 3 mil para o município investir na educação”, concluiu.

Samuel Gazola de Lima, presidente da Câmara Municipal, colocou com um dos desafios na educação vencer a dificuldade de comunicação entre as redes municipal e estadual. Também professor, ele afirmou que a educação só acontece porque existe o “chão de fábrica”, formado pelos professores nas salas de aula.

O diretor regional da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ubá, Edmar Pereira Lopes, destacou o programa Escola Sustentável. De acordo com ele, o Executivo liberará quatro parcelas de R$ 350 milhões para investimento em obras de ampliação e manutenção predial e os diretores serão chamados para conhecerem o projeto. O diretor chamou a atenção ainda que esta será a primeira reunião na história de Minas entre o governador e os superintendentes de ensino.

Sobre o Plano Estadual, Edmar Lopes foi só elogios. “A proposta tem o sentido de iluminar caminhos, especialmente num momento sombrio que o País vive”, referindo-se a discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O gestor apresentou um vídeo da secretária Macaé Evaristo em que ela destaca que o plano é organizado em 20 metas, entre elas, universalizar o atendimento a crianças de mais de três anos, oferecer escola para 50% das crianças abaixo dessa idade e a erradicação do analfabetismo.

Representando os estudantes presentes, Douglas Mateus de Carvalho, aluno da Escola Estadual Enídia Resende Andrade, de Juiz de Fora (Mata), defendeu a continuidade do Poupança Jovem, do Governo do Estado. Ele se emocionou ao lembrar que o programa, que fornece uma poupança para alunos em condições de vulnerabilidade, ajudou-o na conclusão de seus estudos no Ensino Médio.

Encontros - Já foram realizados encontros regionais em Coronel Fabriciano (Vale do Aço), Sete Lagoas (Central), Montes Claros (Norte), Varginha (Sul) e Araxá (Alto Paranaíba) e Paracatu (Noroeste). Além disso, foi realizado, no Plenário da ALMG, no último dia 19 de fevereiro, debate público sobre o assunto. Divinópolis (Centro-Oeste) recebe o próximo encontro regional, no próximo dia 28.

Ubá e municípios vizinhos aprovam 45 propostas

Na parte da tarde, oito grupos de trabalho se reuniram para tratar dos seguintes temas: 1 – Acesso e universalização; 2 – Inclusão educacional, diversidade e equidade; 3 – Qualidade da educação básica; 4 – Educação profissional; 5 – Educação superior; 6 – Formação e valorização dos profissionais da educação; 7 - Gestão democrática; e 8 – Articulação entre os sistemas de educação e financiamento. Ao final, foram apresentadas 65 propostas, sendo 45 aprovadas. Os municípios que mais apresentaram sugestões foram Ubá, Viçosa, Juiz de Fora e Ponte Nova. Os grupos 5 e 7 não tiveram sugestões novas aprovadas. Veja algumas das medidas aprovadas, separadas por grupo:

Grupo 1: incluir a Educação Moral e Cívica no programa de ensino; manutenção do programa Poupança Jovem, garantindo sua reformulação e expansão; passe livre para alunos que percorrem grandes distâncias até a escola e para atividades extracurriculares.

Grupo 2: esse grupo criou uma nova meta, relacionada à educação de jovens e adultos: elevar a escolaridade média da população a partir de 15 anos, com ensino fundamental incompleto, e, a partir de 18 anos, com ensino médio incompleto, com garantia de atendimento nos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesecs) e nos Postos de Educação Continuada (Pecons).

Grupo 3: incluir nos currículos o ensino da política e da Constituição Federal, para ampliar a consciência cívica e o discernimento dos alunos quanto à realidade social, política e cultural; e garantir o acesso ao ambiente escolar e aos espaços culturais, de esporte, lazer e entretenimento por meio de transporte público gratuito dos alunos das escolas públicas.

Grupo 4: criar programa municipal de alfabetização rural, integrado à cultura local, em parceria com órgãos ligados a agricultura familiar, com os movimentos social e sindical e com as escolas públicas; expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio oferecida em instituições privadas de ensino; e ampliar a oferta de educação profissional integrada ao ensino regular e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Grupo 6: instituir programas de iniciação à docência, em parceria com as instituições superiores e de educação básica; implantar programa de concessão de bolsas de estudos para professores da educação básica, dentro e fora do País; e ampliar a participação dos profissionais da educação em conferências e similares, garantindo sua liberação do trabalho.

Grupo 8: aumentar o percentual obrigatório destinado a educação pelo Estado, de 25% para 30% do orçamento; destinar, à manutenção e desenvolvimento do ensino público, todos os recursos do Fundo Social do Pré-sal, royalties e participações especiais, referentes ao petróleo, à produção mineral e gás natural; definir, em colaboração entre Estado e municípios, parâmetros técnicos do custo de transporte escolar; destinar recursos específicos para o custeio da meia passagem estudantil ou do passe livre estudantil; e garantir financiamento para a oferta de cursos de graduação e posteriores aos profissionais da educação básica.
 
 
 
Fonte: ALMG

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