29/04/2016 às 14h07min - Atualizada em 29/04/2016 às 14h07min

Cataguases recebe fórum de cultura nesta segunda (2/5)

Inscrição para a etapa regional da Zona da Mata pode ser feita até as 15 horas desta sexta (29).

Centro Cultural Humberto Mauro Rua Coronel Vieira, 10 Centro
Estão abertas até as 15 horas desta sexta-feira (29/4/16) as inscrições para a etapa regional da Zona da Mata do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos. O encontro na cidade de Cataguases, marcado para a próxima segunda-feira (2/5), tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.

A etapa da Zona da Mata é a décima promovida pela ALMG para que as sugestões colhidas por todo o Estado auxiliem os deputados na análise e no aprimoramento do projeto, que está em tramitação na ALMG. Duas cidades ainda receberão o fórum – Santa Luzia (9/5) e Januária (17/5) –, antes da etapa final no Plenário da Casa, entre os dias 8 e 10 de junho.

O encontro em Cataguases acontece no Centro Cultural Humberto Mauro (Rua Coronel Vieira, 518, Centro), com credenciamento a partir das 8 horas, seguido de abertura às 9 horas. Às 9h45, haverá palestra sobre a contextualização e o processo de construção do plano estadual, com apresentações de representantes do Ministério da Cultura em Minas, da Secretaria de Estado de Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.

Na sequência, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho para discutir as propostas do Executivo contidas no PL 2.805/15 – e reorganizadas pela ALMG – para os temas Garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Nesses grupos, os inscritos também poderão sugerir alterações nas propostas e apresentar novas. Eles ainda vão eleger 12 delegados para representar os Territórios de Desenvolvimento Zona da Mata, Caparaó e Vertentes na etapa final do fórum, no Plenário da ALMG.

Município à espera de investimentos federais

Cataguases, cidade de 70 mil habitantes, possui um Plano Municipal de Cultura, aprovado em setembro do ano passado e também com validade de dez anos. Na ocasião da votação, o secretário municipal de Cultura, Zeca Junqueira, ponderou que o Executivo local não tem condições de financiar plenamente a cultura, mas este projeto habilita Cataguases a receber verbas do governo federal. O plano foi precedido de discussão com a sociedade e foi dividido em nove demandas na tentativa de incluir o maior número de produtores culturais da cidade.

Um dos desdobramentos do plano municipal é que ele pode ser inserido no Sistema Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. O sistema é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura, em regime de colaboração de forma democrática e participativa entre os três entes federados (União, estados e municípios) e a sociedade civil, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

Consulta pública está no Portal até 13 de maio

Além dos encontros regionais e da etapa final, os interessados no fórum técnico também podem participar por meio de consulta pública disponível no portal da ALMG até o dia 13 de maio. O objetivo é recolher contribuições que serão debatidas na etapa final do evento, em junho, na ALMG. A consulta é organizada em temas relacionados aos principais eixos de atuação do Estado na área da cultura, contidos no PL 2.805/15.

De acordo com o projeto, o Plano Estadual de Cultura é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.

Fonte: Gerência de Imprensa e Divulgação da ALMG com foto do BH Zine Guia Cultural e de Serviços Daniela Portela

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