12/08/2016 às 08h31min - Atualizada em 12/08/2016 às 08h31min

Campanha eleitoral começa na terça-feira, 16 de agosto e terá 45 dias

Comícios, carros de som e panfletagem nas ruas começam neste dia e vão até 29 de setembro

O eleitor vai começar a ser bombardeado pelas vinhetas e jingles dos candidatos a prefeito e a vereador pedindo voto a partir do próximo dia 16 de agosto. Esta é a data estabelecida pela legislação para o início da campanha eleitoral deste ano que foi encurtada para apenas quarenta e cinco dias, metade do período até então usado pelos postulantes a cargos políticos. Estarão liberados os carros de som, caminhadas, passeatas e comícios que poderão ser realizados até "quarenta e oito horas antes das eleições.
 
A exemplo de eleições anteriores o eleitor não poderá usar camisetas estampadas com o nome do candidato, nem bonés, chaveiros ou canetas. Bandeiras com as imagens e nomes dos candidatos estão liberadas ao longo das vias públicas, desde que móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, de acordo com a cartilha do TRE-MG. Com relação aos "santinhos" dos candidatos, a legislação definiu o tamanho máximo deles em 50 cm x 40 cm inclusive os adesivos geralmente usados em veículos. E está proibido o uso de outdoor e propaganda por telemarketing bem como através de sites de pessoas jurídicas.
 
Sobre doações para a campanha eleitoral por pessoa física, será preciso emitir recibo eleitoral e fazer depósito identificado. 
 
Na hora de prestar contas os cuidados também devem ser redobrados porque este ano. A  novidade é que o candidato precisará fazer uma prestação de contas parcial até o dia 13 de setembro. E depois fará a final até trinta dias após a eleição. Se não fizer a prestação de contas o candidato pode não ser diplomado e não tomar posse, porque ele precisa ter suas contas de campanha julgadas. O prazo ficou curto para pedir votos e, paralelamente, busca mais transparência dos candidatos. 
 
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral e Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina



 
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