Subsídio dos vereadores de Leopoldina será de R$8.111,05 a partir de janeiro de 2017

Dos que aprovaram a Lei apenas 6 estarão de volta à Câmara na próxima Legislatura.

Câmara Municipal de Leopoldina(Foto de João Gabriel Baia Meneghite)

A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou a Lei nº 4.340, de 16 de setembro de 2016, fixando os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017-2020, em R$ 8.111,05. A votação foi embasada no § 8º do art. 81 da Lei Orgânica Municipal e vale a partir de 1º de janeiro de 2017.

De acordo com a Lei aprovada e publicada na edição nº 1838, de 21/09/2016, o valor do subsídio será recomposto, anualmente, tendo em vista a perda do valor aquisitivo da moeda no índice de inflação aferido pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado nos últimos doze meses.

O mesmo texto legal salienta que a ausência do Vereador à reunião ordinária, sem justificativa, implica na perda do direito à percepção do valor correspondente, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Leopoldina. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, que serão incluídas nas Leis Orçamentárias Anuais.

Dos atuais Vereadores apenas 6 estarão de volta à Câmara em janeiro de 2017: Ivan Martins Nogueira, Kélvia Raquel de Souza Ribeiro Santos, Hélio Batista de Castro, João Jacques Freire Junqueira Vilela, Antonio Carlos Martins Pimentel e Pastor Darci José Portela. Já foram vereadores em outros mandatos e voltam à Câmara a partir de janeiro: Jurandy Fófano Vieira (Didi Piacatuba), Waldair Barbosa Costa e José Ferraz Rodrigues. Os estreantes são: Elvécio de Souza Barbosa (Elvécio Produções), Rogério Campos Machado  (Rogério Suíno), Valdilúcio Malaquias (Didi da Elétrica Leopoldinense, Sebastião Geraldo Valentim (Tião das Três Cruzes), José Augusto Cabral e Rosalvo Domiciano Flauzino.

Fonte: Diário Oficial dos Municípios Mineiros