26/12/2016 às 08h32min - Atualizada em 26/12/2016 às 08h32min

Cargos de confiança e comissionados da Prefeitura e da Câmara têm que estar vagos esta semana

Luiz Otávio Meneghite
Em 31 de dezembro serão muitas cadeiras vazias na PML
Já diplomado e, portanto, apto a ser empossado para um novo mandato a partir de 1º de janeiro de 2017, o atual prefeito, José Roberto de Oliveira terá que exonerar até o último dia do governo, em 31 de dezembro de 2016, todos os ocupantes de cargos chamados de confiança e os comissionados da administração pública municipal. Como o dia 30 de dezembro será ponto facultativo na Prefeitura de Leopoldina e o dia 31 cai num sábado, é possível que as exonerações estejam todas publicadas até o último dia útil de 2016, na quinta-feira, 29 de dezembro. A exoneração deverá constar de um ato oficial numerado chamado de Portaria, que pode ser coletivo ou individual.
 
Segundo um advogado especialista em administração pública consultado pelo jornal Leopoldinense, é de praxe o procedimento uma vez que as nomeações valeram para o mandato atual. O prefeito empossado em 1º de janeiro, poderá reconduzir ou não os atuais ocupantes ou nomear outras pessoas.
 
Os números do funcionalismo municipal em Leopoldina
 
Uma pesquisa feita com exclusividade pelo jornal Leopoldinense, revela que a Prefeitura é o maior empregador de Leopoldina, com cerca 1.490 nomes em sua folha de pagamento; sendo 1.071 efetivos ou concursados, 49 cargos comissionados, 9 ocupantes de secretarias de fora do quadro de efetivos e 361 contratados temporariamente, incluindo Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde via processo seletivo por prazo determinado.
 
A estrutura administrativa da Prefeitura de Leopoldina é formada por 17 Secretarias ou órgãos equivalentes com a mesma faixa salarial. Em todas elas estão previstos vários cargos de confiança, de níveis intermediários, com salários diferenciados da maioria daqueles preenchidos através de concurso público.
 
Com a denominação de ‘Secretaria’ existem: Administração, Agricultura/Pecuária e Abastecimento, Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Fazenda, Governo, Habitação, Esporte, Lazer e Turismo, Meio Ambiente, Obras, Saúde, Serviços Urbanos e três órgãos com status de Secretaria: Controladoria Geral, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral. Pelo menos dois deles estão vagos ou exercidos cumulativamente pela mesma pessoa. São eles: Secretaria de Esporte/Lazer e Turismo e Secretaria de Cultura. De todos, são ocupados por servidores de carreira: Fazenda, Saúde, Serviços Urbanos, Controladoria Geral, Procuradoria Geral e Governo.
 
Existem na estrutura administrativa da Prefeitura 55 funções gratificadas, das quais 34 estão ocupadas por servidores concursados, representando um percentual de 2,82% em relação aos servidores efetivos. Os cargos em comissão, cujo preenchimento é feito por recrutamento amplo ou interno, chegam a 99, dos quais 49 são de pessoas de fora do quadro efetivo e 33 estão ocupados por servidores concursados e 17 estão vagos. O percentual de cargos em comissão preenchidos por servidores concursados é de 2,74% em relação ao número total de servidores. Já o percentual de cargos ocupados por pessoas de fora do quadro, também conhecidos como de recrutamento amplo, chega a 4,07% em relação ao número de servidores efetivos.
 
Até o fechamento desta matéria, o total de funções gratificadas não preenchidas era de 21 e o total de cargos em comissão não preenchidos era de 17. No total, a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Leopoldina tem 154 cargos ou funções cujo preenchimento não exige concurso, sendo 83 ocupados e 38 vagos. O percentual de servidores efetivos que ocupam cargo comissionado ou função gratificada em relação ao número disponível é de 43,51%.
 
Exonerações na Câmara Municipal também acontecem esta semana
 
O jornal Leopoldinense apurou que também na Câmara Municipal de Leopoldina, o presidente atual, vereador Ivan Martins Nogueira, terá que exonerar todos os ocupantes de cargos de confiança e comissionados até o último dia útil desta semana, na quinta-feira, 29 de dezembro, quando o expediente será de 07:00 às 13:00 horas com ponto facultativo na sexta-feira, 30. O jornal não conseguiu apurar o número de funcionários a serem exonerados no Poder Legislativo. Os cargos poderão ser preenchidos a partir de 1º de janeiro de 2017, por ato do novo presidente da Câmara a ser eleito logo após a posse no primeiro dia do ano novo.

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