06/09/2017 às 13h51min - Atualizada em 06/09/2017 às 13h51min
Prefeitura divulga nota oficial sobre elevador do Centro Cultural
Enviado por Iago G. Xavier (*)
Sob o título> ‘A Verdade: Transparência Pública’ a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina divulgou no início da tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, uma nota oficial sobre a contratação de elevador a ser instalado no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira. Eis o inteiro teor da nota oficial:
“Ante as dúvidas suscitadas sobre a contratação do elevador para atender ao Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira informa-se que após a contratação, em 2015, através do Pregão n° 044/2015 – contrato n° 146/2015, o licitante contratado não cumpriu suas obrigações pactuadas, fato que culminou na instauração de Ação Civil Pública em seu desfavor, autuado sob o número 006756-90.2016.813.0384, no qual, inclusive, fora efetuado um acordo judicial, descumprido, na íntegra pelo mesmo.
A execução das penalidades e sanções impostas ao infrator encontram-se em execução na Vara Cível dessa Comarca.
No entanto, considerando a possibilidade de conversão da obrigação de fazer o ressarcimento pelas perdas e danos, o Poder Executivo primou pela garantia dos direitos à acessibilidade dos portadores de deficiência e custeou o elevador através de novo processo licitatório, tendo por vencedor Jsn Elevadores Eireli - ME.
Portanto, não é verdade que o Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira receberá 2 (dois) elevadores como veiculado nas redes sociais”.
(*)Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina/Secretaria Municipal de Governo
