Agosto de 1968. IPLAN/IPEA-UNICEF-SUDENE publicam um pequeno manual "O Menor e a Pobreza". A descrição da situação de nossas crianças - das crianças brasileiras -torna a leitura extremamente compungente, principalmente para nós pediatras, comprometidos bem estar delas. Vamos transcrever um pequeno trecho para que todos tenham uma ideia da vida das crianças naquele ano, e as possíveis previsões para os próximos anos. "Existem no Brasil de hoje (1968) vários milhões de crianças, jovens e adolescentes considerados de alto risco, sob todos os aspetos: a) porque a pobreza afeta a saúde física e mental; b) porque a fome e a desnutrição prejudicam o desenvolvimento físico e intelectual; c) porque a falta de um lar ou as condições habitacionais precárias e inadequadas tornam o viver amargo e difícil, seja em função das doenças que provoca e mesmo a morte, seja em função das dificuldades para desenvolvimento de potencialidades já tão reduzidas dos menores; d) porque a vida se desenvolve numa vizinhança que provavelmente oferece poucas oportunidades de um verdadeiro lazer e segurança, e muitas oportunidades de perigo, brutalidade, exposição e comportamentos desviados; e) porque a vida não oferece muitas esperanças e perspectivas e vai produzindo um sentimento de exclusão e rejeição, um senso de ódio por causa das injustiças, e até uma atitude de abandono e fuga; f) porque precisa recorrer aos cuidados médicos em geral de natureza inferior; g) porque freqüenta escolas de qualidade reconhecidamente pior; h) porque têm perspectivas de vida muito limitadas e sombrias, até mesmo antes de sua vida começar". Acredito que muitas coisas tenham mudado para melhor e algumas, para pior. A desnutrição, a mortalidade infantil, o analfabetismo, diminuíram. Quanto à qualidade de vida, as perspectivas não são nada boas. A violência tem sido a causa mais importante de morte entre os adolescentes; os roubos, os assaltos, os estupros, as agressões, os assassinatos, a corrupção; a violência contra as mulheres e as crianças - a violência doméstica - tem crescido tanto que motivou a criação de juizados especiais, que têm, infelizmente, pouco poder de resolução. O número de lares desestruturados, os capengas, onde existe somente um cônjuge, os comandados por mulheres abandonadas e sem recursos, vêm aumentando. A conivência de policiais com o crime organizado; a desconfiança e o medo da população com relação ao parelho policial; a falência do sistema de recuperação de menores infratores; o caos na penitenciárias; o envolvimento cada vez maior de magistrados, policiais, profissionais liberais, políticos e autoridades com crimes, principalmente com a corrupção. Tudo isso vem em um crescente assustador, não poupando as crianças.
Infelizmente, boa parte das ações governamentais tem um caráter compensatório, residual, assistência e emergencial. As ações desenvolvidas pelos governos federal, estadual e municipal, e por organizações não-governamentais são freqüentemente paralelas, superpostas, competitivas ou até conflitantes, o que diminui sua eficiência e eficácia. Muitas delas têm como objetivo “apagar o fogo", e não o de resolver o problema. Falta dinheiro? Tenho grandes dúvidas quando os jornais, revistas e a televisão, relatam os rombos ocorridos em bancos, na SUDAM, na SUDENE, em vários Ministérios, pagamento irregulares de precatórios, o grande número de novos milionários, inclusive políticos, advogados, policiais, magistrados, todos engordados nas tetas da República. E o pior, para atender a interesses políticos e eleitoreiros, são colocados em postos chaves pessoas, muitas vezes honestas e de boa fé, cujo único defeito é o de delapidar o erário público por serem absolutamente incompetentes.
Minhas crianças! Para que vocês tenham um ano novo melhor é preciso que nosso governantes estejam conscientes que somos um país que necessita aplicar bem os recursos, controlar e priorizar os gastos, o que exige competência, honestidade e, principalmente, muita criatividade. Ah, e que nossas autoridades obedeçam a nossa Constituição, que diz que vocês devem ser consideradas de "prioridade absoluta"! Só assim nós teríamos um FELIZ 2016.
(*)Antonio Márcio Junqueira Lisboa, médico pediatra, escritor e professor universitário, é membro da ALLA-Academia Leopoldinense de Letras e Artes
