13/03/2018 às 15h47min - Atualizada em 13/03/2018 às 15h47min

Vereador cobra informações do Executivo sobre Taxa de Iluminação Pública

Sebastião Geraldo Valentim solicita informações sobre o valor arrecadado da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no período de 2013 a 2017.

Vereador Sebastião Geraldo Valentim
A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública voltou a ser tema de discussão na Câmara Municipal de Leopoldina. Durante sessão ordinária realizada no dia 06, foi discutido e aprovado por unanimidade o  Requerimento nº 045/2018, de autoria do vereador Sebastião Geraldo Valentim, solicitando informações ao Poder Executivo referentes à taxa.

Entre os questionamentos constantes do documento, o vereador solicita informações sobre o valor arrecadado da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública referentes aos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Também foram solicitadas informações, com o envio de relatórios, sobre a arrecadação do município com a taxa nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

O parlamentar prossegue com seus questionamentos, indagando se há algum débito do município com a Energisa e requerendo informações sobre os gastos de energia realizados pelo município com a iluminação pública das ruas da sede do município e dos distritos, vilas e povoados, no período compreendido entre o ano de 2013 a 2017.

Por fim, Sebastião Geraldo Valentim deseja saber qual o planejamento da Prefeitura para a efetivação de projetos de iluminação pública no município.

Desde o dia 1º de janeiro de 2018, está em vigor os novos valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública. A atualização de 66,97% nos valores da taxa foi feita através do Decreto 4302/2017 do Poder Executivo. Um projeto de lei chegou a ser enviado à Câmara Municipal, mas foi retirado de pauta.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina

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