18/10/2018 às 20h11min - Atualizada em 20/10/2018 às 11h39min

Comissão de Licitação da Prefeitura explica processos licitatórios realizados em Leopoldina

Comissão comentou sobre obras licitadas e paralisadas no município, explicou as diversas modalidades de licitação e respondeu aos questionamentos dos vereadores.

Membros da Comissão de Licitação da Prefeitura durante reunião na Câmara
Em atendimento ao Requerimento nº 29/2018, de autoria da vereadora Kélvia Raquel, membros da Comissão Municipal de Licitação compareceram à reunião ordinária de terça-feira, 16 de outubro,  para explanar sobre os processos licitatórios realizados no município. Estiveram presentes Maria da Penha Estevão – Presidente, Sandra Moraes Tavares, Fabrícia Guimarães da Silva, Daniel Fonseca Maia e Soraia Fajardo Cury Gogliath – Assessora Técnica Administrativa.

Inicialmente, Kélvia Raquel valorizou a presença dos integrantes da comissão de licitação e explicou que o convite teve o objetivo de dar maior transparência à função exercida por eles.

Após confirmarem que são servidores concursados da Prefeitura e relatarem o tempo em que integram a comissão de licitação, eles foram questionados sobre obras que começam no município e que não terminam, como a creche do Bairro Imperador, a UBS no Bairro Nova Leopoldina e o muro no Bairro Quinta Residência.

Sandra Moraes Tavares esclareceu que todo empreendimento possui um fiscal de contrato que vistoria a obra assim que são iniciados os serviços e informou que a creche do Bairro Imperador é uma obra do Ministério da Educação, que envolve recursos federais e que sofre com os atrasos nos repasses. Salientou que a construção da creche não parou e que o ritmo de trabalho foi reduzido em virtude do atraso de três meses nos repasses.

Ela explicou que a comissão de licitação não se envolve diretamente na execução das obras e por isso não possui informações mais precisas a respeito. A servidora acrescentou que, no caso da UBS do Bairro Nova Leopoldina, houve atraso nos repasses do Governo do Estado.

Os membros da comissão falaram também sobre as etapas da licitação, as quais podem ser acompanhadas por qualquer cidadão, pois se trata de um processo completamente transparente, com reuniões abertas ao público, inclusive informaram que vereadores já acompanharam algumas reuniões.

Eles destacaram que o edital prevê punição para as empresas que não conseguem executar as obras e anunciaram que micro e pequenas empresas têm prioridade em licitações com valores até R$80.000,00. Questionados sobre a licitação para o transporte coletivo urbano, os membros da comissão confirmaram que uma empresa contratada pela Prefeitura está fazendo o levantamento de dados e que a prioridade é realizar a licitação do transporte distrital.

Em seguida, os membros da comissão de licitação prestaram outros esclarecimentos aos parlamentares que questionaram também sobre diversas modalidades de licitação, critérios para dispensa de licitação e a divulgação antecipada dos editais. Ao final, os servidores agradeceram a oportunidade de participar da reunião e formularam um convite para que os vereadores prestigiem as reuniões da comissão para acompanhar os processos licitatórios.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina

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