Audiência pública discute a importância dos restaurantes populares

Natasha Valente destacou que os restaurantes populares são exemplos de política pública que garantem segurança alimentar às famílias em vulnerabilidade.

Audiência foi realizada a pedido do vereador Edvaldo Franquido

Com a finalidade de discutir a importância dos restaurantes populares como mecanismos de combate à insegurança alimentar, a Câmara Municipal de Leopoldina promoveu uma Audiência Pública no último dia 17 de agosto de 2022. O vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT) foi o autor do requerimento, sugerindo a realização do evento.

Sob a presidência do vereador José Augusto Cabral, a Audiência Pública contou com a participação de Natasha Rodenbusch Valente, Gerente do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Juiz de Fora.

Também participaram o Capitão PM Getúlio Carlos Rabelo, Comandante da 30ª Cia. PM Leopoldina, Arlen José Fonseca, Gerente da EPAMIG, os vereadores Edvaldo Franquido Donato do Vale, Bernardo Guedes, Maria Inêz Xavier, Gilmar Pimentel, Vinícius Queijinho e Rodrigo Pimentel. O Prefeito Municipal Pedro Augusto Junqueira Ferraz esteve presente, acompanhado pela representante da Secretaria de Assistência Social, Júlia Zanela.

Na abertura da reunião, José Augusto Cabral destacou a presença do Prefeito Municipal e salientou a importância da harmonia entre os poderes, o que possibilita colocar na pauta de discussões demandas que impactam na vida da população. Fez uma saudação à palestrante Natasha Rodenbusch Valente e agradeceu pela colaboração na discussão desse tema.

Edvaldo Franquido Donato do Vale afirmou que a audiência vai tratar de um assunto de extrema importância para Leopoldina. Disse que teve o cuidado de pesquisar sobre o tema e encontrou informações muito relevantes. Segundo ele, mesmo durante a pandemia de Covid-19, a cidade de Teófilo Otoni registrou o atendimento de 22 mil pessoas por mês no restaurante popular. O vereador destacou que a implantação do restaurante popular em Leopoldina vai contemplar todas as pessoas que necessitam de apoio.

Em seguida, o Prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz se dirigiu aos presentes e comentou que a iniciativa da Câmara é oportuna e necessária nos dias atuais. Disse que qualquer governante tem que ter uma preocupação com a segurança alimentar e a segurança energética. Segundo ele, sendo o Brasil um país totalmente auto-suficiente na produção de alimentos, os governantes devem ter a preocupação primeira de fazer com que a população possa adquirir esses alimentos, além de ter uma mínima condição de alimentar sua família.

Pedro Augusto comentou que houve uma coincidência de pensamentos com a realização desta audiência, visto que sua Administração já vem tomando providências no sentido de instalar no município um restaurante popular.  Ele informou que, desde o ano passado, estão sendo desenvolvidos estudos neste sentido e explicou que o atraso na implantação do restaurante se deu em virtude dos impactos provocados pela pandemia.

Em seguida, os presentes acompanharam a explanação de Natasha Rodenbusch Valente. Ela destacou que o restaurante popular é um dos equipamentos de segurança alimentar e nutricional que faz a diferença na população vulnerável, sendo considerado um meio de acesso ao direito humano de alimentação adequada.

A palestrante também discorreu sobre o conceito de segurança alimentar e nutricional, como sendo o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde e que respeitem a diversidade cultural, sendo ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

Natasha Valente também comentou sobre a insegurança alimentar que ocorre quando não se tem acesso à alimentação. Dados divulgados por ela mostram que o Brasil possui 125 milhões de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, sendo 33 milhões de pessoas em situação de fome.

Entre os fatores que provocam a insegurança alimentar, Natasha Valente citou o empobrecimento da população, diminuição do poder de compra, além do esvaziamento das políticas sociais. Segundo ela, a insegurança alimentar no Brasil tem cor e gênero: as mulheres negras.

A palestrante dedicou um tempo para citar e explicar exemplos de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, além de destacar três equipamentos de segurança alimentar: banco de alimentos, cozinhas comunitárias e restaurantes populares.

Sobre os restaurantes populares, ela explicou que o objetivo é ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizada socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional, promovendo a alimentação adequada, saudável e a valorização dos hábitos alimentares regionais.

Natasha Valente apresentou ao público o restaurante popular de Juiz de Fora que atende à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente as pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, dois nutricionistas cuidam da alimentação e dos equipamentos, além dos demais funcionários que integram uma equipe bem grande.  Com um preço de R$3,50, as refeições são compostas por arroz, feijão, uma guarnição, proteína animal, duas saladas, suco e fruta como sobremesa. A gratuidade é somente para o público da Assistência Social.

Antes concluir, a palestrante ainda discorreu sobre as dificuldades de acesso à alimentação saudável e sustentável, além de salientar os impactos de se ter uma alimentação com essas qualidades.

Em seguida, o presidente José Augusto Cabral disponibilizou a oportunidade para que as pessoas presentes à audiência pudessem se manifestar sobre o tema, sem promover um debate.

Os vereadores Edvaldo Franquido Donato do Vale, Rodrigo Pimentel e Vinícius Queijinho consideraram importante a realização da audiência pública e defenderam a adoção de políticas públicas que realmente solucionem este problema. Gilmar Pimentel lembrou que o município já teve três cozinhas comunitárias que foram desativadas em período anterior ao atual governo.

Após as considerações finais, José Augusto Cabral agradeceu a Natasha Valente por sua disponibilidade de participar desta reunião e por sua enorme contribuição na discussão desse tema.

Fonte> Câmara Municipal de Leopoldina