25/10/2022 às 09h20min - Atualizada em 25/10/2022 às 09h20min

Esta semana tem feriadão em Leopoldina

Sexta-feira, 28 de outubro, será ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público

Edição> Luiz Otávio Meneghite
No Athenas Shopping funciona a maioria das repartições municipais de Leopoldina(Foto Luciano Baia Meneghite)
O prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz assinou Decreto declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 28 de outubro, em razão data comemorativa do ‘Dia do Servidor Público’.

De acordo com o ato oficial publicado nesta terça-feira, 25 de outubro, na edição nº 3376, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, fica mantido o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais e de funcionamento ininterrupto. O documento não anuncia, mas é possível que a folha de pagamento seja antecipada., o que já acontece há dezenas de anos no serviço público municipal em Leopoldina.

Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, unidades de saúde, escolas, escritórios e demais repartições públicas. Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal. Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos. No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório. Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área. Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.

Fontes> Diário Oficial dos Municípios Mineiros e Arquivo do Jornal Leopoldinense
 


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