Rodrigo Pimentel pede fiscalização do Procon em postos de combustíveis

A intenção é que os consumidores não sejam prejudicados com preços abusivos ou práticas irregulares.

Rodrigo Junqueira Reis Pimentel (Foto CML)

Em requerimento de iniciativa do Vereador Rodrigo Pimentel em sessão da Câmara Municipal de Leopoldina, ele solicita que o PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) realize uma fiscalização nos preços dos combustíveis nos postos de abastecimento em Leopoldina.

O pedido se baseia no artigo 74, §único, III da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com os artigos 121, VII e 134, §3º, VIII do Regimento Interno do Poder Legislativo.

O requerimento foi apresentado em 4 de julho e contou com o apoio de outros vereadores, incluindo Alexandre Badaró, Queijinho do Povo, Julius Cezar Pereira da Silva, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Gilmar Pimentel de Oliveira, Eliléia Santos das Graças Corrêa, Maria Inês Xavier de Oliveira e José do Carmo Fófano Vieira, que subscreveram o documento.

O requerimento foi encaminhado ao Prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, com uma cópia enviada ao Chefe do PROCON, Ronney de Paula Oliveira. A intenção é que o PROCON investigue os preços dos combustíveis nos postos de abastecimento em Leopoldina para garantir que os consumidores não sejam prejudicados com preços abusivos ou práticas irregulares.

Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina.