25/07/2023 às 08h18min - Atualizada em 25/07/2023 às 08h18min

Novo Programa Municipal em Leopoldina busca parcerias para melhorar escolas

Lei de iniciativa do vereador Bernardo Guedes visa estimular a adesão de mais parceiros ao programa.

Gabriel Fajardo (*)
O mandato de Bernardo é voltado para a educação(Foto Divulgação)
Foi sancionada em 19 de julho a Lei nº 4.754, de autoria do vereador Bernardo Guedes, que cria o Programa Municipal Escola Melhor, com o propósito de incentivar parcerias entre pessoas físicas e jurídicas e as escolas públicas municipais, visando à melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal.
 
O Programa Escola Melhor buscará alcançar esse objetivo por meio das seguintes ações:


1. Doação de recursos materiais: As pessoas físicas e jurídicas participantes poderão contribuir por meio da doação de equipamentos e livros para as escolas municipais, fomentando o acesso a recursos educacionais essenciais.
 
2. Patrocínio para manutenção e ampliação: Os parceiros poderão patrocinar a manutenção, conservação, reforma e ampliação das escolas municipais, garantindo que essas instituições tenham uma estrutura adequada para promover o aprendizado dos estudantes.
 
3. Tecnologia e conectividade: Será possível disponibilizar banda larga, equipamentos de rede wi-fi e informática, como computadores, notebooks, tablets, roteadores, antenas de wi-fi e outros dispositivos, a fim de impulsionar a utilização da tecnologia como uma ferramenta educacional.
 
4. Outras ações indicadas pelas escolas: O programa também abre espaço para que a direção das escolas, em conjunto com o Conselho Escolar, indique outras ações específicas que possam contribuir para o avanço do ensino.
 
É importante ressaltar que as obras de reforma, ampliação e melhoria mencionadas na segunda ação devem estar em conformidade com as necessidades previamente estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, garantindo assim o direcionamento adequado dos recursos.
 
A fim de promover a iniciativa e reconhecer os esforços das pessoas físicas e jurídicas que se engajarem no Programa Municipal Escola Melhor, a Lei permite que esses parceiros divulguem em seus sítios eletrônicos e redes sociais as ações praticadas em benefício das escolas, para fins promocionais e publicitários.
 
Outra medida relevante é a possibilidade de conferir certificados, emitidos pelo Executivo Municipal, às pessoas físicas e jurídicas que participarem do Programa Municipal Escola Melhor, destacando o relevante serviço prestado à educação no Município de Leopoldina.
 
A fim de estimular a adesão de mais parceiros ao programa, o Executivo Municipal fica autorizado a promover ações que incentivem e divulguem a iniciativa.
 
“A ideia é muito simples e todos saem ganhando. Empresas e pessoas podem ajudar, sempre levando em conta as necessidades apontadas pela direção da escola e o conselho escolar. Em contrapartida, elas poderão divulgar, para fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola. Continuamos sempre trabalhando para fazer de Leopoldina uma cidade melhor”, disse Bernardo Guedes.

(*) Assessor Parlamentar e de Imprensa


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