Representantes de cerca de 200 municípios mineiros participaram nesta quinta-feira (3/8) do curso virtual gratuito sobre regularização fundiária promovido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM). O treinamento, que teve quase 500 inscrições, abordou os benefícios de ações sobre o processo de ordenamento dos territórios, como o planejamento de políticas públicas, e reuniu gestores de todas as regiões de Minas.
O presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto, ressaltou durante a abertura a importância da regularização fundiária para a sustentabilidade das cidades. “É fundamental para promover a inclusão social, a melhoria da infraestrutura e o acesso a serviços básicos para todos os moradores. Ela oferece a oportunidade de transformar assentamentos informais em áreas formais e regulamentadas. Quando falamos em regularização urbana, falamos em proporcionar dignidade às pessoas, oferecendo a oportunidade de terem suas moradias reconhecidas pelo Poder Público”, salientou.
Realizado pela Escola de Gestão Municipalista da AMM e alinhado às estratégias do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), o curso foi dividido em quatro etapas. Na primeira, foram repassados conceitos sobre planejamento urbano, uso e ocupação do solo e ordenamento territorial. Na segunda, os participantes conheceram o roteiro para aplicação da regularização fundiária e as suas modalidades. Na sequência, foram explicados os processos de contratação de consultorias técnicas e formas de os municípios obterem financiamento para a execução da regularização.
Para o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius, a regularização fundiária deve ser tratada como prioridade pelos gestores. "E esse curso só reforça uma de nossas bandeiras que é capacitar as pessoas para que a gestão nos municípios, em todas as áreas, seja cada vez melhor, atendendo aos anseios da população", disse.
Financiamento
O BDMG oferece, desde junho do ano passado, linha de crédito específica para as prefeituras realizarem a regularização fundiária urbana. De forma rápida e digital, os financiamentos podem ser direcionados para a contratação de consultorias técnicas que estruturam todo o processo, como mapeamento, georreferenciamento e pesquisa cadastral dos imóveis, projeto urbanístico, cadastro dos proprietários, despesas cartoriais, entre outros. Mais de R$ 42 milhões em financiamentos já foram contratados ou estão em processo de análise.
“Ao disponibilizar uma linha inédita para a contratação de consultoria especializada em Regularização Urbana, o banco torna possível a implementação de projetos consistentes e bem estruturados. Ao estimular a Regularização Urbana, o BDMG também contribui para o desenvolvimento econômico da região, pois promove a formalização de imóveis, ampliando o mercado imobiliário e possibilitando o surgimento de novos negócios e investimentos”, completou o presidente do BDMG.
Mestre em Planejamento Urbano, a engenheira Nádia Sudário conduziu o curso e reforçou que a oferta de financiamento auxilia os municípios a planejarem a regularização. “O BDMG tem linhas de financiamento permanentes. A regularização é um processo de promoção de cidadania. Para quem mora em grandes centros urbanos parece algo simples, mas para pequenos e médios não é e sabemos como isso impacta positivamente os municípios. Reforço aqui a importância de os gestores públicos debaterem e realizarem o processo de regularização desses núcleos urbanos para termos uma nova estruturação das cidades”, finalizou.
