Urubú de olho na carniça jogada no Feijão CrúO engenheiro Eros Souza Leão Araújo, preside nesta quinta-feira, 21 de maio, às 13:00 horas, em sessão pública, reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Leopoldina, para a abertura dos envelopes das propostas das empresas habilitadas para a nova fase da Concorrência Pública para realização das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Leopoldina: Perfil Engenharia Ltda, Comim Construtora Ltda e Infracon Engenharia e Comércio Ltda, todas de Belo Horizonte.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 20 de maio, na edição 1499, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, órgão pertencente à AMM-Associação dos Municípios Mineiros, onde são publicados todos os atos oficiais da Prefeitura de Leopoldina.
Nesta quinta-feira, 21 de maio, serão abertos os envelopes da Concorrência Pública
Para refrescar a memória
Noventa e quatro empresas haviam retirado o edital de concorrência pública para tratamento do esgoto sanitário de Leopoldina. Contudo, no certame iniciado às 13:00 horas, de quarta-feira, 29 de abril, apenas cinco empresas apresentaram propostas à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Leopoldina: Infracon Engenharia e Comércio Ltda, de Belo Horizonte; Comim Construtora Ltda, de Belo Horizonte; Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda, de Contagem; Empreendimento M.M. Ltda, de Belo Horizonte e Perfil Engenharia S/A, de Belo Horizonte.
A Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do engenheiro Eros Souza Leão Araujo, abriu os envelopes contendo a documentação para o credenciamento dos representantes das licitantes. Na seqüência, os membros da Comissão e os representantes das empresas conferiram e rubricaram todos os envelopes apresentados e colocaram suas rubricas nos respectivos lacres.
Mas, devido ao pouco tempo disponível e o volume e complexidade dos documentos a serem analisados e a necessidade da Comissão fazer uma análise criteriosa com tranqüilidade a sessão foi encerrada, ficando acertado que após a análise da documentação e da decisão sobre a habilitação das empresas licitantes elas seriam avisadas por e-mail, o que foi feito na segunda-feira, 4 de maio, ficando então aberto o prazo legal para recursos com toda a documentação franqueada aos interessados no setor de licitações, no horário de expediente. Duas empresas foram consideradas inabilitadas, e apenas a empresa Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda apresentou recurso, mas, embasado em parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, o prefeito José Roberto de Oliveira, assinou ato oficial publicado nesta quarta-feira, 20 de maio, considerando desprovido o recurso e ratificando a decisão da Comissão Permanente de Licitação. Permanecem no páreo as empresas Perfil Engenharia Ltda, Comim Construtora Ltda e Infracon Engenharia e Comércio Ltda, todas de Belo Horizonte.
Onde serão gastos os R$32.810.097,92
A Concorrência Pública aberta pela Prefeitura de Leopoldina, visa a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço unitário, do tipo menor preço total, para realização das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Leopoldina. Os recursos de R$32.810.097,92 são oriundos de parceria firmada entre o Município e o Governo Federal via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
De acordo com o edital publicado na edição nº 1462, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, no dia 25 de março, a obra contempla todos os subsistemas dos córregos Feijão Cru e Jacarecanga, incluindo rede coletora, interceptor, ligações prediais, estação elevatória, linha de recalque/extravasor, estações de tratamento de esgoto e serviços complementares de engenharia; contenção e geoconformação das margens dos córregos conforme planilhas, cronograma físico–financeiro, especificações, projetos básicos e memorial descritivo anexos, no período de 24 meses ou 730 dias a contar da contratação da vencedora da Concorrência Pública.
