18/07/2016 às 08h27min - Atualizada em 18/07/2016 às 08h27min

Instalações no bairro Fortaleza podem ser transformadas em presídio

Dois imóveis de 10 mil metros quadrados cada um, pertencem ao Patrimônio da União.

Edição: Luiz Otávio Meneghite
Fachada do prédio principal no bairro Fortaleza.
Se forem bem sucedidas as tratativas que vem sendo intermediadas por importante deputado federal com base eleitoral na Zona da Mata e grande votação em Leopoldina, as instalações do antigo Centro de Treinamento de Professores Rurais, onde até recentemente funcionou a APAC-Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, à margem da BR116, no bairro Fortaleza, poderão ser transformadas em um Presídio. Se for transformada em realidade a pretensão solucionaria o problema de superlotação no Presídio de Leopoldina, cuja capacidade é de 38 acautelados e tem em média acima de 100 pessoas sob custódia.

A informação foi passada por um assessor do parlamentar, que pediu para não ser identificado para evitar assédio, tendo em vista que o tema deve despertar discussões polêmicas na sociedade. Segundo esse assessor, o parlamentar teria sido recebido por um grupo de correligionários de Leopoldina quando fizeram uma visita ao local e o deputado teria ficado encantado com o que conheceu. Na ocasião foi mostrado também um terreno contíguo ao do Centro de Treinamento, onde funcionou o antigo Horto Florestal. As duas áreas medem 10 mil metros quadrados cada uma e ambas são de propriedade da União que, segundo informações apuradas pelo jornal Leopoldinense, não criaria obstáculos para a cessão com o objetivo de construção de um presídio. A mesma fonte esclareceu que o parlamentar já teria feito contato com o Ministério da Justiça em busca dos recursos necessários para a construção do presídio em Leopoldina em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais.

Falta de recursos foi a causa do fechamento da APAC em Leopoldina

APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal.  Onde existe, a APAC opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.
A área tem 10 mil m2 arborizada e várias construções
Em Leopoldina a associação foi criada em Junho de 2006 e tinha capacidade para atender a 50 detentos. Localizada no bairro Fortaleza, a associação tinha como objetivo a reinserção do condenado a prisão na sociedade. Para obter bons resultados, a entidade oferecia alternativas de recuperação como: auxilio médico, jurídico, espiritual e psicológico.Os beneficiados pelo método ainda frequentavam cursos profissionalizantes e supletivos. No espaço todos possuíam uma ocupação diferente dos apenados do sistema prisional que ficam ociosos a maioria do tempo.
Horta cultivada pelos reeducandos da APAC Leopoldina
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Leopoldina, encerrou em 1º de maio de 2012, o convênio firmado com a Secretaria de Estado e Defesa Social – SEDS. Os motivos do encerramento estão contidos na Comunicação de Extinção de Convênio, assinados pela SEDS, Novos Rumos na Execução Penal (TJMG), Fraternidade Brasileira de APACs e APAC Leopoldina. Entre os motivos, o de maior relevância, foi a falta de recursos financeiros para reforma das instalações, garantindo assim, condições mínimas de segurança. Os últimos 18 recuperandos que estavam na APAC, voltaram para o regime prisional no presídio de Leopoldina. As informações foram prestadas na ocasião ao jornal Leopoldinense, pelo então presidente da APAC Leopoldina, advogado Leonardo Vargas Conte Montenário.

Clique aqui para ver a Comunicação de Extinção do Convênio

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