29/03/2018 às 19h39min - Atualizada em 29/03/2018 às 19h39min

Após denúncia de suposta irregularidade fiscalização vai coibir transporte escolar clandestino

Informação é do Secretário Municipal de Fazenda de Leopoldina que deu ordens expressas aos fiscais tributários para agirem.

Edição> Luiz Otávio Meneghite
Modelo padrão de van escolar
O Secretário Municipal de Fazenda de Leopoldina, José Márcio Fajardo Campos, entrou em contato telefônico com a redação do jornal Leopoldinense para agradecer pela publicação da denúncia de leitor sobre a existência de vans fazendo o transporte de estudantes de forma irregular e possivelmente clandestina. Ele informou ao editor do jornal que já havia dado ordens expressas aos fiscais tributários para coibirem as irregularidades notificando os infratores dando-lhes prazo para regularizarem suas situações.
 
No mesmo telefonema, o Fiscal Tributário, Adriano de Souza Oliveira, esclareceu que a ação é delicada porque em muitos momentos existe a presença de crianças sendo transportadas, o que pode causar traumas irreparáveis. Ele revelou que a fiscalização municipal vai solicitar a ajuda da Polícia Militar para abordar os veículos com segurança evitando consequências desagradáveis. No momento da abordagem será feita a notificação aos infratores abrindo a possibilidade de regularização de seus veículos junto ao Município, de acordo com as regras estabelecidas na legislação especifica para o setor.
 
O que disse a denúncia do leitor publicada no jornal
 
“Existem várias vans circulando em Leopoldina fazendo o transporte de estudantes de forma irregular e possivelmente clandestina”, denuncia leitor devidamente identificado em mensagem enviada à redação do jornal Leopoldinenseno dia 22 de março de 2018, às 14h45min com algumas fotos anexadas. Por razões justificáveis perante a direção do jornal, ele pediu para manter o anonimato.
 
Diz o leitor em sua mensagem>Ao retorno às aulas estou vendo com muita frequência e periodicidade várias vans de transporte escolar particular prestarem o serviço de forma clandestina e desleixada. Não é difícil de se notar que esses veículos circulam pela cidade com falta de regularização, sejam elas a falta de faixa transversal na cor amarela ao redor do veículo, a falta de luz de teto, a falta de faixas reflexivas, falta de placa na cor vermelha (para veículos de aluguel), falta de perícia dos condutores pelo fato de não terem habilitação específica (Categoria D) e curso específico para transporte de passageiros e transporte escolar (realizado por órgãos credenciados ao Detran - MG) e até mesmo sem nenhuma credencial pelo órgão que administra e regula o transporte escolar no município, qual seja a Prefeitura Municipal de Leopoldina”, denuncia.
 
E continua a denúncia>“Essa situação é revoltante, pois conheço um motorista que trabalha há mais de 20 anos na área e se esforça para manter o veículo em bom estado e principalmente regularizado, enquanto aqueles que chegam agora não se preocupam com a legislação e chegam a caçoar daqueles que estão regularizados e com essa situação cobram pelo serviço um preço muito abaixo da média, afinal de contas, eles não precisam gastar com seus veículos, já que não os regularizam. Minha maior preocupação são as crianças que são transportadas por esses irresponsáveis, que quer queiram ou não, estão correndo risco, afinal de contas esse tipo de transporte exige perícia técnica e responsabilidade. Enquanto isso, os pais dessas crianças são completamente enganados, acreditando estar entregando seus amados filhos nas mãos de pessoas capacitadas, porém não passam de irresponsáveis que aproveitam da boa fé desses pais”, observa o leitor.
 
A narrativa do leitor continua>“Existem hoje regulamentações, tais como o Guia do Transporte Escolar do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação), resoluções do Contran que tratam do assunto, como por exemplo Resolução Nº 504 (Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares), que devem ser observadas e colocadas em prática, porém não são”, relata demonstrando conhecimento de causa o leitor.
 
Finalizando, ele faz um apelo às autoridades>“Gostaria que entrassem em contato com o órgão responsável pela fiscalização para que saibamos se existem medidas a serem tomadas e o que podemos fazer para nos resguardamos desse tipo de situação e etc, pois eu mesmo já entrei em contato e realizei uma denúncia anônima, porém, não vi qualquer atuação do órgão (Prefeitura) para sanar essa questão. Agradeço de pronto a atenção e peço que essa denúncia fique como ANÔNIMA, pois prezo por minha integridade”, encerra o leitor.
 
 
 
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