Os recentes casos de ataques a alunos e professores registrados nas últimas semanas em várias escolas do país mobilizaram os vereadores de Leopoldina na apresentação de propostas para melhorar a segurança nas escolas do município.
Nas sessões ordinárias realizadas nos dias 10 e 11 de abril foram aprovadas proposições sobre esse tema. O vereador Rodrigo Pimentel foi o autor da Indicação nº 99/2023 que sugeriu ao Prefeito Pedro Augusto e à Secretária de Educação Lúcia Lopes Horta que estudem a possibilidade de colocarem ou exigirem a instalação de detectores de metais nas escolas das redes pública e privada de Leopoldina.
Também foi aprovada a Indicação nº 98/2023, de autoria de Carlos André sugerindo que a Administração Municipal providencie, em caráter de urgência, contratação de seguranças para todas as escolas municipais de Leopoldina. O vereador também sugeriu que a Guarda Municipal, assim que for criada, poderá atuar também de forma preventiva na segurança das escolas.
O vereador José Augusto Cabral apresentou a Indicação nº 109/2023, sugerindo ao Poder Executivo que sejam providenciadas plantas baixas (plantas arquitetônicas) junto aos setores da Administração Municipal – no caso das escolas e creches municipais – com a finalidade de disponibilizá-las ao Comando do 68º Batalhão de Polícia Militar.
Ele também solicitou que a Administração Municipal entre em contato com as direções das escolas e creches particulares, solicitando também delas as plantas baixas e informando a intenção de tal medida. O parlamentar acredita que esta iniciativa, de caráter preventivo, proporcionará importantes informações à Polícia Militar e demais forças de segurança em casos de emergência envolvendo ações de violência e perigo que possam ocorrer nos estabelecimentos de ensino.
José Augusto Cabral também foi autor do Requerimento nº 19/2023 em que solicita à Presidência da Câmara que encaminhe ofício ao Comando do 68º Batalhão de Polícia Militar, sugerindo que seja intensificada a presença policial nas áreas próximas ou mesmo em frente às escolas públicas e particulares do Município. O vereador propôs ainda que, de maneira periódica, a Polícia Militar possa visitar o interior das escolas, visando aumentar a prevenção de situações violentas como as ocorridas em alguns municípios brasileiros.
Além das matérias apresentadas nas últimas reuniões, a Câmara Municipal já deliberou sobre outras iniciativas referentes à segurança nas escolas, comprovando que a discussão sobre esse tema não está ocorrendo somente agora em virtude dos ataques registrados pelo país.
Em dezembro de 2021, graças a uma iniciativa do vereador Vinícius Queijinho entrou em vigor a Lei Municipal nº 4620, que autoriza a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e cerca elétrica nas escolas, creches, postos de saúde, academias de saúde pública e cercanias.
No início da atual legislatura, nas primeiras reuniões ordinárias realizadas em 2021, o vereador Rogério Campos Machado apresentou a Indicação nº 78/2021, sugerindo que a Administração Municipal estudasse a possibilidade de colocação de câmeras de segurança em todas as escolas municipais.
Portanto, a preocupação com a segurança nas escolas não é tema recente no Poder Legislativo. Essa questão já vem sendo discutida na atual legislatura e medidas estão sendo tomadas, visando proteger a comunidade escolar.
Vereadores em reunião. (Reprodução CML)
