16/06/2023 às 08h44min - Atualizada em 16/06/2023 às 08h44min

Prefeitura de Leopoldina promove consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo

Os interessados devem fazer as inscrições, tanto para o cadastramento quanto para o curso de capacitação, até o dia 20 de junho

Fernanda Espindola (*)
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Leopoldina
Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira (Foto: PML)
A Prefeitura de Leopoldina, por meio da Secretaria de Cultura, promoverá nos dias 20 e 21 de junho, das 18h30 às 20h30, no auditório do Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, uma consulta pública para o conhecimento, capacitação e cadastramento de agentes culturais interessados em inscrever projetos na Lei Paulo Gustavo (Lei 95/2022).
 
O objetivo é conhecer e traçar o perfil dos agentes culturais do município e obter informações que garantam a melhor execução e aplicação dos recursos previstos pela Lei.
 
Os interessados devem fazer as inscrições, tanto para o cadastramento quanto para o curso de capacitação, até o dia  20 de junho, na sede da Secretaria de Cultura, das 9h às 17h, ou através do email: [email protected]
 
Batizada como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, a Lei Complementar nº 195/2022 autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais, com forma de atenuar os prejuízos acumulados pelo setor ao longo da pandemia.
 
O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais.
 
(*) Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Leopoldina


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