A sanção ocorreu no gabinete do prefeito com a presença de vereadores(Foto CML)
Confirmando o que o Jornal Leopoldinense já havia noticiado, o prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz sancionou nesta segunda-feira o Projeto de Lei “Tarifa Zero”, de autoria do Poder Executivo e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e com isso a população de Leopoldina passará a contar em breve com transporte público gratuito.
A novidade fica por conta da implantação da Rota da Saúde, que ligará a Rodoviária à Casa de Caridade Leopoldinense, atendendo uma antiga demanda da população.
Além de aumentar a acessibilidade e promover a inclusão social, o Tarifa Zero vai impactar também no orçamento dos usuários, que no final do mês deixarão de gastar 16% do salário mínimo com custos de transporte.
O novo projeto será custeado pela Prefeitura de Leopoldina, que substitui o antigo modelo de concessão pública, praticado há mais de 20 anos no município, pela licitação por quilômetro rodado.
O serviço deverá ser prestado pelo período inicial de dois anos, por empresa contratada em processo licitatório, que será aberto nos próximos dias. A gratuidade das tarifas alcançará todas as linhas urbanas atendidas pelo serviço de transporte público coletivo municipal, através de nove rotas definidas pela Prefeitura.
A futura empresa contratada terá o prazo de 90 dias após a assinatura do contrato para adequar seus veículos às exigências legais. Caso a manutenção do programa se torne financeiramente inviável, o PL 55/2023 assegura que o Município retorne com a cobrança das tarifas.
A sanção ocorreu no gabinete do prefeito com a presença de vereadores(Foto CML)
