A Clínica São José é uma empresa privada em funcionamento há 43 anos, não sendo beneficente ou filantrópica.A Clínica São José, especializada em Saúde Mental, informou ao jornal Leopoldinense na manhã desta quinta-feira, 27/11, que encerrará suas atividades de prestação de serviços ao SUS no dia 31 de dezembro deste ano.
Em comunicado oficial enviado ao Promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, com cópia ao Superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora, José Eduardo Amorim e ao Gerente Regional de Saúde de Leopoldina, William Lobo de Almeida, ao qual o jornal teve acesso, a direção da Clínica São José alerta que espera a retirada dos pacientes crônicos asilares até o dia 31 de dezembro de 2014 e os pacientes agudos internados até aquela data terão sua alta determinada pelo médico psiquiatra assistente.
Promotor de Justiça quer prazo maior para fechamento
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Promotor Rodrigo Ferreira de Barros, quer prazo maior.Promotor Rodrigo Ferreira de Barros, quer prazo maior.
Promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros | Fonte do jornal Leopoldinense revelou que durante reunião ocorrida nesta quinta-feira, 27/11, na Gerência Regional de Saúde de Leopoldina, foi dito que o Promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, estaria tomando providências para o não fechamento da Clínica São José em 31/12, visto que a RAPS-Rede de Atendimento Psicossocial não está consolidada e para que ocorra a desinstitucionalização é preciso haver uma equipe de transição do município dentro da CSJ para a correta condução dos pacientes, assim como ocorreu nas cidades que já fecharam suas clínicas psiquiátricas, como Juiz de Fora e Barbacena. A previsão, segundo a fonte do jornal, é que isso precisaria de mais três meses, segundo avaliação das Referências Técnicas de Saúde Mental da SES-Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. |
Baixa remuneração do SUS seria a causa
No texto enviado às autoridades com a assinatura do Diretor Clínico, Dr. Airton E. Fernandes Júnior, “a Clínica São José reafirma que o principal motivo do rompimento do atendimento é a total quebra de equilíbrio econômico financeiro do valor da diária hospitalar psiquiátrica em hospital especializado, congelada desde novembro de 2009, no valor de R$43,73, fato reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça através de Mandados de Segurança”, assinala.
Segundo o diretor em sua manifestação às autoridades, “a Clínica São José, como empresa privada criada em 1971, portanto em funcionamento e com relevantes serviços prestados à sociedade há 43 anos, não sendo beneficente ou filantrópica, sempre teve responsabilidade fiscal, social e trabalhista, cumprindo-a, como comprovam todas as certidões negativas”, afirma.
Diretor crítica omissão do governo
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Dr. Airton E. Fernandes Júnior, diretor da Clínica São José | O Dr. Airton E. Fernandes Junior, Diretor Clínico da CSJ, lembra às autoridades para as quais destinou o comunicado oficial da decisão de encerrar a prestação de serviços ao SUS, que“de acordo com a Política de Saúde Mental vigente no país, o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS- para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS e que, por conseguinte, os Estados e Municípios já deveriam ter suas redes substitutivas implementadas, o que, notoriamente, não ocorreu, grave omissão que não pode ser atribuída à rede privada e sim aos gestores públicos. |
A propósito, temos que levar ao conhecimento da população, não só pelo nosso compromisso com as pessoas que necessitam de nossa assistência, mas também para que não haja dúvida de que muito que se faz neste país decorre de opiniões políticas falhas e inconseqüentes, com imensuráveis e quase sempre irreparáveis danos e prejuízos à saúde, ao bem estar e à segurança de desamparados cidadãos”, encerra o documento destinado às autoridades envolvidas diretamente com o problema.
Assunto vem sendo objeto de reuniões com autoridades
A direção da Clínica São José participou de uma reunião realizada em Juiz de Fora no dia 05/11, na sede da Superintendência Regional de Saúde, com a participação de autoridades de saúde, da Coordenadoria de Estado de Saúde Mental, das Gerências Regionais de Saúde de Leopoldina e de Ubá, representantes do Ministério da Saúde, secretários municipais de Saúde e os integrantes da Comissão de Mediação Sanitária da Macrorregião Sudeste, onde entre outros assuntos foi tratada a definição de medidas urgentes na assistência aos pacientes psiquiátricos.
A Vigilância Sanitária tem realizado visitas para verificar as condições de funcionamento de estabelecimentos do gênero e expedido ordens para que eles se adeqüem às exigências do Ministério da Saúde. Se vencidos todos os prazos para adequação for considerado que ainda existe o risco à prestação dos serviços aos pacientes poderá ser definida a interdição. Aqueles que não se adequarem podem até serem fechados. Vários hospitais psiquiátricos de Minas Gerais vêm recebendo notificações sanitárias para se adequarem, e quando não se adéquam às recomendações estão sendo fechados. Independente disso, a Lei 10.216 de 2001, de autoria do então deputado Paulo Delgado, instituiu um novo modelo de tratamento aos transtornos mentais no Brasil.Portanto, isto já vem ocorrendo lentamente.
O Jornal Leopoldinense Online ouviu de uma fonte ligada ao setor de Saúde, que as exigências feitas pela Vigilância Sanitária junto à Clínica São José estão relacionadas à obrigação da manutenção de uma brigada de incêndio, o que, na avaliação da direção daquele estabelecimento hospitalar, criaria mais despesas e contribuiria mais ainda para inviabilizar economicamente o funcionamento da Clínica São José, que já sofre com a baixa diária hospitalar.
Clínica São José atende vasta região
Hoje existem 93 municípios da região pactuados via SUS com a Clínica São José, com uma população estimada em 1.318.957 habitantes. Com o encerramento do atendimento, cada município ficará responsável pelos seus pacientes psiquiátricos.
Soluções já em andamento em Leopoldina
O jornal Leopoldinense apurou junto à Secretária Municipal de Saúde, que o Município de Leopoldina já pactuou a instalação e o funcionamento de um CAPS AD II - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Droga, destinado ao atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas; um CAPS III(24 horas)-Centro de Atenção Psicossocial para serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana e duas SRT’s-Serviço de Residência Terapêutica, para recolher os pacientes asilares, ou seja, pacientes crônicos que já têm muito tempo de internação e praticamente moram na Clínica São José, além de implantar um NASF(Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e estar capacitando toda rede de atenção básica para atender os pacientes.
O que são Residências Terapêuticas
Tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos Serviços Residenciais Terapêuticos.
O papel da Casa de Caridade Leopoldinense no processo
Segundo Wolney Aguillar, Administrador da Casa de Caridade Leopoldinense, o Estado de Minas Gerais já pactuou com o hospital a destinação de 4 leitos para atendimento clínico de urgências psiquiátricas onde o paciente poderá ficar internado até 48 horas, tempo considerado suficiente para ele sair da crise. Para ele, após o fechamento da Clínica São José será necessário um trabalho integrado com os serviços que foram pactuados com o Município e também com o SAMU que geralmente faz o primeiro atendimento até chegar ao hospital.
Fontes de informação: Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina, Casa de Caridade Leopoldinense e Clínica São José Ltda.
