12/12/2016 às 10h00min - Atualizada em 12/12/2016 às 10h00min

Diplomação de Zé Roberto e Marcinho deve ocorrer até 19 de dezembro

Seus nomes não constam da relação dos candidatos que serão diplomados nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro.

Luiz Otávio Meneghite com foto de João Gabriel Baia Meneghite
José Roberto de Oliveira (E) e Marcinho Pimentel.
A diplomação de José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, nos cargos de prefeito e vice-prefeito eleitos de Leopoldina deve ocorrer até o dia 19 de dezembro, em solenidade a ser presidida pelo Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Vargas de Mendonça, da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina. A informação foi dada nesta segunda-feira, 12 de dezembro ao jornal Leopoldinense, pelo próprio prefeito José Roberto.
 
A atitude do prefeito foi decorrente da matéria publicada neste jornal, na noite deste domingo, 11 de dezembro, informando que a solenidade de diplomação dos eleitos dos municípios de Argirita, Leopoldina e Recreio, nas Eleições 2016 será realizada às 10:00 horas, da próxima quarta-feira,   14 de dezembro, no auditório do CEFET – Leopoldina. A informação sobre a solenidade de quarta-feira, foi passada ao jornal Leopoldinense no final da tarde deste domingo, 12 de dezembro, pela Chefe do Cartório da 161ª  Zona Eleitoral de Leopoldina, Márcia Marinato Locha.
 
Na relação dos candidatos a serem diplomados não constam os nomes dos candidatos José Roberto de Oliveira e Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, candidatos a prefeito e vice, respectivamente, de Leopoldina, pelo fato do TRE-MG ainda não ter comunicado ao Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina, a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, em julgamento ocorrido no dia 6 de dezembro, Nesta data, a egrégia Sexta Turma do STJ, ao apreciar o processo que deu origem à impugnação das candidaturas de José Roberto de Oliveira  e Marcio  Henrique Alvarenga Pimentel, acolheu os embargos de declaração para reconhecer a extinção da punibilidade nos termos do voto do Ministro Relator Nefi Cordeiro sendo acompanhado por unanimidade pelos Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Junior e Rogério Schietti Cruz.
 
Segundo o prefeito José Roberto, todas as providências já foram tomadas por seus advogados em Brasília e Belo Horizonte. Na visita que fez à redação do jornal Leopoldinense na manhã desta segunda-feira, em companhia de seu chefe de gabinete, Luiz Augusto Cabral, o prefeito entregou cópia de certidão do Superior Tribunal de Justiça dando conta do resultado do julgamento.
 
A motivação para a não diplomação nesta quarta
 
Apesar de terem sido os candidatos mais votados, José Roberto de Oliveira e Márcio Hen­rique Alvarenga Pimentel tiveram os seus registros indeferidos e concorreram após recurso, não tendo os votos computados. Por isso, a eleição ainda estava sub judice até que todos os recursos fossem julgados em Bra­sília, o que aconteceu no dia 6 de dezembro. A chapa que reuniu os nomes de José Roberto de Oliveira e Már­cio Henrique Alvarenga Pimentel recebeu 15.004 votos o equiva­lente a 50,5% dos votos válidos, enquanto a chapa oponente, com­posta por Brênio Coli Rodrigues e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, recebeu 14.720 votos, o equivalen­te a 49,5% dos votos válidos. Dos 40.502 eleitores, compareceram 32.737, ou seja, 80,83%. A absten­ção foi de 7.765 eleitores - 19,17% - e foram registrados 1.079 votos em branco, 3,30%. Com os votos do candidato sub judice, foram considerados nulos 16.938, o equi­valente a 51,74%. Sem eles, seriam 1.934 votos nulos. O que motivou a impugna­ção foi a ação proposta pela Coli­gação ‘Unidos Somos Muito Mais’, reunindo os partidos liderados por Brênio Coli Rodrigues e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. A ação recebeu a sentença nº 4388, favorável à impugnação, assinada em 10/09/2016 pelo Dr. Gustavo Vargas de Mendonça, Juiz Eleitoral da 161a Zona Eleitoral de Leopoldina, no Processo nº único 51342.2016.613.01161.
 
Fonte: Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Leopoldina
 
 
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