22/06/2021 às 15h43min - Atualizada em 22/06/2021 às 15h43min

Energia mais cara: Aneel divulga Revisão Tarifária da Energisa Minas Gerais

Índice calculado pela Aneel está abaixo da inflação e entra em vigor hoje, 22 de junho.

Comunicação Social Energisa
Divulgação Energisa
 
Minas Gerais, 22 de junho de 2021 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22 de junho, o resultado do 5º Ciclo de Revisão Tarifária da Energisa Minas Gerais, concessionária de distribuição de energia em 65 municípios no estado e também Sumidouro (RJ).
 
O efeito médio percebido pelo consumidor será de 9,10%, e passa a valer a partir de hoje, 22 de junho de 2021. Pelo cálculo da Aneel, os clientes de baixa tensão (residencial e comercial) terão correção de 8,11% e alta tensão (indústrias), 12,96%.

 
Em resumo, desse efeito médio acima que os consumidores da Energisa Minas Gerais vão perceber 6,66% é formado por custos de Geração, Transmissão e Encargos Setoriais (ou seja, 73% do valor). A parcela da distribuidora foi a de menor impacto com 2,44% - abaixo da inflação do período e refletindo também uma gestão eficiente da Energisa Minas Gerais e ao reconhecimento da ANEEL pelos investimentos de R$ 375 milhões realizados nos últimos 5 anos.
 
Investimentos
 
A Energisa Minas Gerais investiu cerca de R$ 100,7 milhões em 2020. O valor segue a linha dos anos anteriores continuando o planejamento de investimentos para contribuir com o desenvolvimento econômico e social da região. Além da oferta de energia contínua e eficiente, a empresa vem investindo em infraestrutura, envolvendo renovação da frota, atualização dos sistemas, equipamentos para equipes de campo, melhoria de agências de atendimento; a distribuidora também aplicou recursos na instalação e substituição de equipamentos em redes e subestações, deslocamento e reforma de linhas e redes elétricas.
 
A prioridade da Energisa é oferecer um serviço cada vez melhor aos clientes, primando pela segurança, visando o crescimento econômico e garantindo uma oferta de energia permanente e segura, levando bem-estar à população”, destacou o Diretor-Presidente da Energisa Minas Gerais, Eduardo Mantovani.
 
Entenda a composição da tarifa de energia
 
É importante salientar que a revisão tarifária é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – o chamado Reajuste Tarifário Anual, e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
 
O preço final da tarifa de energia elétrica é composto por custos de duas parcelas:
 
·Parcela A – são os custos que independem da gestão da distribuidora - transmissão e geração de energia, encargos e impostos. A distribuidora atua apenas como arrecadadora;

·Parcela B – são os custos diretamente gerenciáveis, administrados pela própria distribuidora, como operação e manutenção e remuneração dos investimentos.

Para exemplificar, é como se a área de concessão fosse um grande condomínio cujas despesas com água, luz e vigilância fossem a Parcela A, o qual as tarifas impostas não estão sob controle dos condôminos. E, a instalação da área de lazer, espaço fitness e praças fossem a Parcela B, sob gestão dos condôminos. Reparem que, quando há investimentos no condomínio, há melhorias de qualidade e aumento das despesas inerentes a inflação incorrida no momento.
 
Nos processos de Revisão Tarifária, a Aneel corrige eventuais desvios no índice de produtividade aplicado aos Reajustes Anuais, redefine padrões de qualidade a serem exigidos das empresas, garante o repasse ao consumidor dos ganhos de produtividade realmente obtidos pela empresa desde a última Revisão Tarifária Periódica e corrige eventuais desvios que possam colocar em risco o equilíbrio econômico–financeiro das empresas.
 
Um dado relevante é que a tarifa manteve-se, nos últimos 10 anos, abaixo dos índices que medem a inflação, conforme demostra o gráfico abaixo.

Encargos e impostos na tarifa
 
A ilustração abaixo mostra a divisão da fatura de energia elétrica em cada um dos itens que compõem a cadeia do setor elétrico brasileiro, considerando a receita da concessionária acrescida dos impostos e tributos (ICMS, PIS/COFINS). A tarifa final do consumidor da Energisa Minas Gerais contém 41,2% de encargos e impostos.
 

 
A parte que cabe à distribuidora de energia representa 20,3% da composição da tarifa. É por meio dessa parcela que a Energisa Minas Gerais distribui energia a todos os clientes, paga funcionários, fornecedores e prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, além de investir na modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados.
 
Veja na conta de luz abaixo a composição da tarifa e a distribuição de valores entre parcelas A e B:
 
Interface gráfica do usuário, Texto, Aplicativo  Descrição gerada automaticamente

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Consumo consciente e tarifa social
 
Vale lembrar que existem alternativas para reduzir a conta de luz, como a Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício é voltado para famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa têm direito ao benefício, concedido pelo Governo Federal, e podem obter descontos de até 65% na tarifa. Para se cadastrar no programa é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social da cidade com documentos pessoais e o número de NIS. Após realizado o cadastro, o cliente deve procurar um posto de atendimento da Energisa Minas Gerais para finalizar o processo.
 
Outra forma é reduzir o consumo de energia, e pequenas ações no dia a dia podem fazer a diferença. Além do site da Energisa, o cliente pode obter dicas nos canais nas redes sociais – Twitter, Facebook e YouTube. No site da Energisa Minas Gerais é possível encontrar ainda vídeos explicativos que facilitam o entendimento do consumidor a respeito da conta, da composição da tarifa e sobre como é possível economizar.
 
Um aspecto fundamental que pressiona a tarifa é o furto de energia. Para se ter uma tarifa de energia mais barata no futuro, é necessário que as pessoas não façam e não aceitem esta prática. Essas irregularidades impactam o valor da conta de luz, prejudicam a qualidade do fornecimento, provocam acidentes que podem ser fatais e reduzem a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em benefícios para toda a população.
 
 
 
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