09/09/2014 às 13h54min - Atualizada em 09/09/2014 às 13h54min

Reforma política!

As eleições estão se aproximando. As campanhas já começaram. Os debates circulam em torno dos candidatos, tendo em vista que nossa política se tornou pessoal. A grande maioria dos eleitores votam em pessoas, ficando em segundo plano as propostas e ideias .

Dentro desse modelo, impera a publicidade e o marketing. Campanhas em torno da imagem dos candidatos, sendo cada vez mais milionárias, favorecendo quem tem dinheiro. Prevalece o padrão dos eleitos, normalmente, homens ricos que moram nos grandes centros. Ficando de fora: mulheres, trabalhadores, pobres, negros, portadores de necessidades especiais, moradores do interior....

Visando mudar essa realidade, diversos Movimentos Sociais, Sindicais, Religiosos e Organizações Políticas se juntaram e estão propondo a Reforma Política. Entre os dias 1 a 7 de Setembro, dentro da Semana da Pátria, teremos a realização de um plebiscito popular, que funcionará com uma consulta com a seguinte pergunta: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

A intenção desse plebiscito popular é fazer com que se crie uma Constituinte Soberana e Exclusiva para tratar da Reforma Política.

Trazendo esse tema para Cataguases, foi criado um Comitê Popular - de iniciativa do professor e livreiro, Luciano de Andrade, o qual tenho a honra de fazer parte - que vem tratando da Reforma Política na cidade. Diversas lideranças abraçaram essa iniciativa.

Para que o leitor possa entender melhor, citarei algumas propostas para a Reforma Política. As mais comentadas e defendidas são: Financiamento público de campanha; Voto Distrital; Voto em Lista; Participação de mulheres.

A respeito do Financiamento Público de Campanha, a proposta visa diminuir a interferência do capital privado. No atual modelo, a maioria das campanhas recebem recursos privados, vindo de empresas. Muitas das doações na verdade são investimentos que as empresas fazem, visando vantagens com as vitórias de seus candidatos. Além de que, o financiamento privado tornam as campanhas milionárias. Os números falam por si, na eleição de 2002 os gastos em campanha foi de R$ 798 milhões, em 2012 foi de R$ 4,5 bilhões, um crescimento de 471%. Campanhas com poucas propostas, com grandes gastos com marketing político, poluição visual e sonoras. Com o financiamento público, além de combatermos os interesses privados, teremos diminuição dos gastos de campanha, ,sendo as campanhas mais igualitárias, com menos poluição e marketing, prevalecendo o debate de ideias e as propostas.

O Voto Distrital é a proposta mais interessante. Funcionará como uma espécie de cotas, garantindo representatividade para todas as regiões, que serão divididas em distritos. Para facilitar o entendimento, cito como exemplo uma eleição para deputado estadual em Minas Gerais. A Assembleia Legislativa tem 77 "cadeiras", através do Voto Distrital cada região teria uma quantidade garantida. Vamos supor que a Zona da Mata tenha direito a 20 vagas, ou seja, teremos 20 deputados da nossa região garantidos, onde votaremos apenas neles. Não vamos votar em candidatos da capital ou de outra região, que estão a quilômetros de distância. O Voto Distrital aproximará os eleitos do povo, fortalecendo e garantindo representatividade em todas as regiões.

O Voto em Lista é o mais polêmico. Conforme citei no início, no atual modelo as campanhas giram em torno dos candidatos. Vale destacar que o mandato pertence ao partido. O voto em lista torno a campanha partidária, deixando de ser pessoal. Os eleitores votarão nos partidos, que apresentaram a lista dos seus candidatos. A polêmica gira em torno dos eleitos. Há quem defenda que os partidos escolham os eleitos, afinal, o mandato é do parido. Outros defendem um segundo turno, funcionando da seguinte fora. No primeiro turno o eleitor votaria no partido de sua preferência, a partir das legendas mais votadas, seria definido o número de cadeiras de cada uma na Câmara. Depois desses cálculos, os partidos apresentariam uma lista com os candidatos, onde os eleitores votariam, escolhendo seus representantes. O Voto em Lista fortalece os partidos. As campanhas deixam de ser pessoal e passam ser partidárias.

Sobre a questão da participação de mulheres avançamos muito nos últimos tempos, mesmo assim prevalece uma política machista. Atualmente, a Lei 9.504/97, determina que, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual. Na prática, como as mulheres são minoria, o comando acaba preservando a cota mínima de 30% às candidaturas femininas. Apesar dessa exigência, o número de mulheres é ainda pequeno na política. Visando mudar isso, a quem defenda o aumento da reserva mínima para mulheres candidatas de 30% para 50%. Algumas propostas vão mais além, garantindo vagas para as mulheres. No caso, 30% das vagas sejam destinadas para o sexo feminino. Outra proposta prevê que quando houver eleição para o Senado, onde o Estado tenha direito a duas vagas,uma das vagas seja destinada para o sexo feminino.

Além dessas, outras sugestões também são comentadas: fim das releições; fim das coligações; fim do voto obrigatório; fim do voto em legenda....

Como vimos, temos diversas propostas para sem debatidas.Precisamos urgentemente de uma Reforma Política, que só irá acontecer se o povo se mobilizar e exigir mudanças. Do contrário, prevalecerá o atual modelo.

O plebiscito será o primeiro passo. Mas devemos continuar com esse debate,criando outras alternativas, como Projeto de Lei de Iniciativa Popular, inclusive estamos colhendo assinaturas para isso.

Fico feliz da participação de Cataguases nessa campanha pela Reforma Política Convido os cataguasenses a abraçar essa luta. 


Paulo Lucio Fernandes da Silva
CDD Leopoldina/MG
Matrícula 8957432-0

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