24/10/2015 às 19h00min - Atualizada em 24/10/2015 às 19h00min

“Pedaladas” Fiscais!

“Pedaladas” Fiscais!

Paulo Lucio – Carteirinho

A expressão “Pedaladas” Fiscais  é a mais comentada no meio político. Tendo em vista que muitos não aceitaram o resultado das urnas e procuram  maneiras para  derrubar um governo eleito democraticamente e tentam nas  “Pedaladas” Fiscais  uma alternativa.

Pegando carona no termo, defino  essa manobra golpista como “Pedalada” Eleitoral!

Apesar de todo esforço da oposição, a tática vem dando errado. Já que não tem embasamento jurídico  para propor o impeachment em cima das “Pedaladas” Ficais, que são manobras contábeis  utilizadas por todos dos governos. Iniciou no governo Itamar Franco, passando por Fernando Henrique Cardoso, Lula e agora Dilma.

Como  funciona? O Governo tem diversos programas sociais e beneficiários. Destaco alguns deles: Bolsa Família,  FIES, Minha Casa Minha Vida, Seguro Desemprego, Abono salarial, subsídio agrícolas... .

Para fazer esses pagamentos, o governo utiliza dos bancos, na grande maioria  das vezes bancos  públicos, em especial a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Bando do Brasil- “Prata da Casa”.

O Governo  faz uma previsão orçamentária dos gastos e repassa dinheiro para os bancos, que ficam responsáveis pelos pagamentos dos benefícios. Caso o  repasse do governo for  superior  o  banco devolve o que sobrou.   Caso o valor for  inferior  o banco faz o pagamento utilizando recurso próprio e o governo repassa o que faltou.

Para que o leitor entenda melhor,  cito alguns exemplos.   A filha diz para a mãe que vai ao mercado. A mãe aproveita a ida da filha e pede para ela   comprar pó de café.

Exemplo 01: A mãe dá  para a filha   R$ 6,00.  Acontece que o pó de café não estava na promoção, custando    R$ 8,00. Mesmo faltando dinheiro a  filha não deixa de comprar o pó de café. A mãe então repassa para  o  dinheiro que faltou.  

Exemplo 02: O  Mercado fez uma promoção especial, o pó de café  foi coprado por R$ 5,00. Dessa forma, a filha devolve para a mãe   o dinheiro que sobrou.

Esses exemplos  explicam como funcionam as  “Pedaladas” Fiscais.  O Governo repassa dinheiro ao banco para fazer os pagamentos. Quando sobra dinheiro o banco devolve para o governo. Quando falta dinheiro o governo repassa o que faltou. A diferença é que nessa relação temos que levar em consideração os juros.  Aí que tá a polêmica das “Pedaladas” Fiscais. Alguns entendem que as “Pedaladas” Fiscais ajudam o governo a maquiar as contas, em alguns casos servem como forma de arrecadação.  Vale lembrar que no ano de 2014, só a  Caixa Econômica Federal pagou ao governo R$ 141 milhões de juros.  Como podem notar, as “Pedaladas” Ficais não representam prejuízos aos cofres públicos.

Deixando de lado essa polêmica, voltando para a funcionalidade das “Pedaladas” Fiscais, elas garantem o funcionamento dos programas sociais e beneficiários.

 Cito outro exemplo. A pessoa tem um carro e leva ao mecânico de confiança que sempre faz a revisão anual.  Quando o problema é mais grave e a peça é cara o mecânico pede autorização  do dono para a realização do serviço.  Mas na grande maioria das vezes o mecânico vai mexendo no carro, trocando pessoas e fazendo os reparos,  no final ele cobra pelo serviço.

No caso da “Pedalada” Fiscal é a mesma coisa.  O banco não fica perguntando ao governo se pode ou não fazer os pagamentos. Afinal, sabem que o governo tem que pagar esses programas sociais e beneficiários. Os bancos também sabem que o governo não dá calote. Vale destacar que o  Governo tem dinheiro de sobra.  O Brasil tem em média U$ 370  bilhões de reserva internacional. Isso em dólar, agora imagina em real.

Para facilitar ainda mais o entendimento cito outro exemplo. A pessoa é dona de uma empresa. Chega na empresa um cobrador  cobrando uma dívida pessoal do dono da empresa, que naquele momento não tem dinheiro em mãos e utiliza dinheiro do caixa da empresa para pagar a dívida. Repondo o dinheiro em seguida.

A mesma coisa são as “Pedaladas” Fiscais. Os bancos, que  são  do Governo, faz o pagamento da “dívida”. O Governo, dono dos bancos públicos, repõe o dinheiro em seguida. Ninguém sai perdendo e a população beneficiada sai ganhando, já que garante  seu benefício.

Como podem notar não tem nada de tão errado nas “Pedaladas” Fiscais ao ponto de se propor impeachment.  Como disse anteriormente, essa prática é antiga. Realizada por todos os governos. Sendo que os governos anteriores não tinham a metade dos programas sociais que temos hoje. Mesmo assim  “Pedalavam”.

Claro que também não podemos concordar 100% com as  “Pedaladas” Fiscais.  Cabe ao governo ser mais transparente e organizado, planejando  melhor seu orçamento. Como vem fazendo agora, cortando gastos e propondo ajustes.  

Agora convenhamos, não é motivo para pedir o impeachment da presidente Dilma. Não tem lógica retirar a presidente Dilma  pelo fato dela garantir  a funcionalidade dos programas sociais através das “Pedaladas” Fiscais.  Por ela pagar Bolsa Família, FIES, Minha Casa Minha Vida, Abono Salarial... .

Os que defendem isso estão praticando a “Pedalada” Eleitoral. Não aceitaram a derrota nas urnas e tentam atropelar a democracia com uma bicicleta sem freio, levando o país ladeira abaixo. Aumentando ainda mais a crise econômica. Criando a crise política, que é pior que a crise econômica.

Entenda um pouco mais sobre a “Pedalada” Fiscal

 

 

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