16/04/2016 às 00h04min - Atualizada em 16/04/2016 às 00h04min

Impeachment!?

Impeachment?

Paulo Lucio – Carteirinho

Desde que Dilma ganhou, Outubro de 2014, os derrotados nas urnas, somados aos golpistas de plantão, tentam retirá-la do poder.

Foram várias as manobras: pedidos de recontagem dos votos, tentativa de anular a prestação de contas de campanha, além de mais de 80 pedidos de impeachment – todos sem base jurídica.

Como não conseguiram achar nada contra Dilma. Nada!  Nenhum crime. Os golpistas apelaram para uma questão contábil: as pedaladas ficais. Uma manobra contábil antiga. Utilizada por todos os ex-presidentes, além de vários (ex) governadores e (ex) prefeitos.

Mas o que vem a ser pedaladas fiscais? Pedaladas fiscais são manobras contábeis feitas pelos governos para conseguir  cumprir com o orçamento aprovado. Em momentos de crise, onde temos a queda de receita, fica ainda mais difícil cumprir com o orçamento. Para que não tenham cortes nos programas sociais ((Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Fies, Pronaf...), o governo utiliza de manobras contábeis, utilizando bancos públicos (Caixa Econômica, Banco do Brasil e o BNDES) para garantir os pagamentos.

Os bancos pagam os benefícios com recursos próprios e recebem depois da União o dinheiro.  Uma espécie de empréstimo. Vale lembrar que, em muitos casos, acontece o contrário, o governo repassa o valor maior para os bancos, que devolvem para a União. Isso acontece pois o governo não sabe quanto que vai gastar de fato. Ele trabalha com projeções, que podem ser acima ou abaixo da meta. 

Analisando no caso quando os bancos utilizam recursos próprios, podemos dizer que as pedaladas causam prejuízos aos bancos públicos. Além de ajudar a maquiar as contas públicas. Mas nem por isso podemos dizer que significa crime de responsabilidade fiscal. Ou algo que justifique a retirada de um governo eleito democraticamente.Compara com o jogo de futebol. Se a falta é para cartão ameralo o árbrito não pode dar vermelho. 

Como podem notar, o “crime” que a presidente Dilma cometeu foi garantir os pagamentos dos programas sociais (rsrsr). Pode ser piada, mas é por causa disso que querem retirá-la.

Para facilitar o entendimento a respeito das pedaladas, cito o exemplo que o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo. Cardozo compara as pedaladas ficais com uma compra no mercado. A  dona de casa vai ao mercado com R$ 100,00. Tendo consigo uma lista de produtos que deseja comprar. Acontece que alguns produtos estão com o preço acima do que ela calculou e outros ela desistiu de comprar. Dessa forma, a dona de casa altera seu planejamento, mas sem comprometer seu orçamento. Gastará o mesmo R$ 100,000. Sendo que levará outros produtos.

Como as pedaladas envolvem os bancos públicos, uma forma de empréstimo, podemos utilizar o mesmo exemplo da compra, sendo fiado. A dona de casa compra  e depois paga, sendo com juros e correção. Ou seja, sem prejuízo ao mercado. Que garantiu a venda. 

Como o leitor poder notar, as pedaladas fiscais não causaram prejuízos. Mas vamos supor que elas causassem prejuízos. Vale destacar que o Brasil possui uma reserva de R$ 340 bilhões de reais. Ou seja, tem dinheiro suficiente para garantir o pagamento dos programas sociais. Logo, deixar de garantir os programas socais seria um crime.

Ser contra as pedaladas não é ser contra a Dilma ou o Governo. Mas ser contra os programas sociais. Por isso o PT vem dizendo que o impeachment pode acabar com os programas sociais. Afinal, os governos irão optar pelo não pagamento ao invés de pedalarem.

Outro detalhe em relação às pedaladas. Dilma não pedalou por vontade própria. As pedaladas foram baseadas em cima de vários pareceres técnicos. Com autorização de vários órgãos e autoridades. Inclusive, o próprio vice-presidente Michel Temer, também fez uso das pedaladas e decretos suplementares.

Se Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal ao pedalar, o vice-presidente também cometeu. Logo, justifica também seu impeachment. Inclusive a vários pedidos nesse sentido. Teria também que penalizar os governadores e prefeitos que também pedalam. 

Em relação a outros motivos apresentados, envolvendo corrupção, todos sem provas. E ainda ajudam na defesa de Dilma. Comprovam que Dilma não tem conta na Suíça. Sua família não é acusada de utilizar dinheiro público em benefício próprio. Muito menos de ter tríplex ou sítio. Dilma sequer está sendo investigada. Mas corre o risco de perder o mandato, mesmo sem ter nada contra ela. Por isso dizemos que é golpe. Afinal, impeachment sem crime é golpe.

Se tratando de um golpe, cabe a população manifestar contra. Como vem acontecendo. Diversos movimentos sociais, além de intelectuais e artistas estão manifestando apoio a presidente Dilma. Que não merece esse rótulo de governo corrupto. Vale destacar que foi justamente no governo Dilma que mais tivemos aprovação de leis que combatem a corrupção. Como as alteraçõs na  lei de delação premiada, incentivando as delações. 

Por falar nas delações, das poucas envolvendo a presidente Dilma, nenhuma comprovou o envolvimento dela em esquemas de corrupção. Pelo contrário, alguns delatores, como o senador Delcídio Amaral, disse que Dilma combateu a corrupção. Cita o caso de Furnas onde Dilma trocou toda a direção,  contrariando Eduardo Cunha e outros  políticos favorecidos pelo esquema.

Para finalizar, cito também algumas reformas políticas aprovadas no governo Dilma. Como o fim da reeleição – criada pelo FHC/PSDB – e do financiamento por parte empresas. Essas medidas só serão notadas pela população com o decorrer do tempo. Tendo em vista que ainda não ocorreram eleições dentro das novas regras. 

Como podem notar, não há nada contra a presidente Dilma. Que é uma pessoa honesta e que não merece essa perseguição e ódio contra ela. Mas Dilma é coração valente. Está acostumada a enfrentar os golpistas. Sobreviveu a Ditadura Militar.  As torturas. Até o câner.  Não vai ser denúncias sem base jurídica que farão Dilma recuar. Inclusive deixou claro que não renunciará, caso o impeachment seja aprovado. .

Estamos com Dilma. A favor da democracia. A favor de um país melhor.

Não vai ter golpe!

 

 

 

 

 

 

 

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