17/07/2018 às 12h39min - Atualizada em 17/07/2018 às 12h39min

57% dos leitores se manifestam contra a estabilidade no serviço público

Luiz Otávio Meneghite
Recebemos na redação do jornal Leopoldinense, um artigo assinado pelo empresário, médico e professor Luiz Carlos Borges da Silveira, que já foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. No texto ele abordou com muita propriedade ‘O fim da estabilidade no serviço público’.

Na sua profunda análise sobre o tema ele acredita ser oportuno repensar e discutir a estabilidade funcional no serviço público. De acordo com ele, esse instituto vem do tempo em que a carreira apresentava poucos atrativos em comparação com a iniciativa privada e por isto buscou-se proporcionar alguma garantia ante as incertezas do mercado de trabalho no setor particular. Para o professor Borges da Silveira, “hoje, a estabilidade tem gerado vícios que visivelmente comprometem a prestação do serviço, daí a necessidade de reconsiderá-la, debatendo a viabilidade de sua extinção ou aplicação de novo ordenamento nas relações de trabalho na área oficial”, propõe.

É sabido, observa o professor,“que, com poucas ressalvas, a prestação do serviço público à população é deficiente, morosa e extremamente burocrática com decisões centralizadas sujeitas a uma legislação extensa e complicadora e algumas normas ultrapassadas. A vitalícia garantia do emprego favorece a falta de empenho e a acomodação, produzindo falsa necessidade de mais funcionários para execução das mesmas tarefas. Daí, mais concursos, mais gente contratada que logo estará igualmente desmotivada e acomodada”, prevê.

Lendo atentamente o artigo do professor Luiz Carlos Borges da Silveira, fiz uma viagem no tempo retornando ao dia 24 de julho de 1968, quando fui admitido no serviço público municipal de Leopoldina. O ato com a minha nomeação foi assinado pelo prefeito Francisco Barreto de Faria Freire. Ao me entregar o documento contendo a minha admissão ele me passou a seguinte mensagem: “eu assinei a sua nomeação, mas não sou o seu patrão. O seu verdadeiro patrão é o público que você vai atender, pois é dos impostos que ele vai pagar que sairá o seu salário no final do mês”, disse sabiamente.

Foram palavras que ficaram gravadas para sempre em minha mente e procurei colocar em prática aqueles ensinamentos durante os 33,5 anos que permaneci no serviço público municipal. Durante todo esse tempo procurei tirar proveito dos momentos de adversidades. Há cada quatro anos, com as mudanças de comando na administração do município, era comum os prefeitos removerem e transferirem de setor, funcionários que não liam na mesma cartilha política, segundo seus entendimentos e de seus apaniguados. Assim, tive oportunidade de trabalhar em várias repartições públicas federais e estaduaiscomo na Administração Fazendária, no Cartório Eleitoral, na Delegacia do Serviço Militar, na Delegacia de Polícia Civil entre outras e em todas elas tendo sempre em mente os ensinamentos daquele dia 24 de julho de 1968.

No início do ano de 1989, quando a Prefeitura de Leopoldina tinha em seus quadros aproximadamente 700 servidores públicos, eu ocupava a chefia do departamento de pessoal. Naquela época não existiam as secretarias municipais como elas são formatadas hoje. Os cargos mais elevados eram de assessoria técnica, no máximo quatro. Um desses assessores era o engenheiro e bem-sucedido empresário Helmar Fontes Freire. Ele me afiançou que a máquina pública municipal funcionaria melhor se tivesse apenas metade dos servidores que tinha. Na época fiquei indignado com aquela observação. Talvez, por estar envolvido emocionalmente com todos os servidores dos quais eu sabia nomes, sobrenomes e apelidos. Afinal, a folha de pagamento naquela época era feita a mão, sem o auxílio de computadores e a sua confecção todos os meses facilitava a memorização dos nomes. Acho até que existia mais calor humano naqueles tempos.

Passados todos esses anos, recordo-me daquela situação e vejo os números atuais da folha de pagamento da Prefeitura de Leopoldina com cerca de 1.400 servidores municipais. Com um número tão expressivo fico triste quando ouço reclamações relacionadas ao mau atendimento da parte de alguns funcionários. São reclamações saídas das bocas tanto de pessoas humildes que desejam simplesmente serem bem atendidas, quanto de empresários que querem investir em Leopoldina e encontram dificuldades criadas pelo excesso de burocracia e em alguns casos má vontade da parte de quem tem seus salários originados dos impostos pagos pela população.

Volto ao texto da lavra do ilustre professor Luiz Carlos Borges da Silveira para quem “seria conveniente a adoção de normas que contribuam para motivação funcional e consequente dinamização da atividade sem sistemáticas admissões que incham a máquina e aumentam despesas sem observância do critério custo/benefício. Uma das alternativas pode ser o ganho por produtividade. A iniciativa privada utiliza esse sistema com proveito em termos de aumento da produtividade e da qualidade, com empregados em constantes treinamentos, reciclagem e avaliação séria que resultam em vantagens salariais. No âmbito público, em diversas carreiras isso é possível, como no ensino, no atendimento de saúde. Haveria com certeza maior motivação, mais empenho e participação com ganho para ambas as partes. A ascensão deve ter por base o mérito, a dedicação e a produtividade”, ensina o professor.

Infelizmente, a triste realidade é que grande parte do funcionalismo público hoje burocratiza o serviço, criando entraves no atendimento ao público sem se dar conta que governo existe para atender ao povo. Mas, o contribuinte está atento e percebendo as dificuldades que encontra quando bate às portas de uma repartição pública sempre se manifesta das mais variadas formas. Uma delas foi participando da enquete promovida pelo jornal Leopoldinense cujo resultado pode ser conferido no infográfico abaixo:
 
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