63,44% acreditam que é só investigar que encontrarão (?) funcionários fantasmas no serviço público

Para 34,78% eles existem, enquanto apenas 1,78% não acreditam na sua existência de no serviço público

Ilustração de Luciano Baia Meneghite em 19/05/2009

A suspeita da existência de funcionários fantasmas no âmbito do serviço público em todas as suas instâncias é antiga e quando comprovada constitui prática que fere princípios constitucionais como a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade e a finalidade administrativa.

Pode ser listado como suspeito de ser funcionário fantasma, um cidadão nomeado para um cargo público, seja ele federal, estadual ou municipal, que não desempenha as atribuições do cargo a ele destinado. Em outras palavras, recebe sem trabalhar e na maioria das vezes com salários acima da média da população.

A nomeação de funcionário fantasma representa um atentado contra os princípios da administração, conceituando o desvio de poder, como um ato de improbidade administrativa. Tem gente que acha que nomear uma pessoa incapacitada para determinado cargo é o mesmo que produzir funcionário fantasma.

Uma matéria publicada em 1º de novembro de 2018, no jornal O Tempo, assinada pelo jornalista Lucas Ragazzi revelou que um morador da cidade de Teófilo Otoni, foi surpreendido, em setembro deste ano, ao ser informado pelo Ministério do Trabalho de que estava lotado no sistema previdenciário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde 2011. Segundo a matéria, a informação causou espanto na pessoa, uma vez que ela diz que nunca trabalhou na Casa nem “passou na porta da Assembleia” em sua vida.

Após a descoberta, o cidadão levou a informação ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que abriu inquérito para investigar o caso. A suspeita é que uma pessoa, ainda desconhecida, possa ter usado os dados do homem para fraudar o sistema de pagamentos da ALMG e lucrar com os vencimentos que, originalmente, deveriam ir para o suposto servidor da Casa. Esse é um exemplo.

Mais recentemente o noticiário trouxe a público que um conhecido deputado federal mineiro mantém trabalhando em sua residência de Belo Horizonte, vários funcionários lotados na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Segundo a notícia, as funções exercidas por esses funcionários são domésticas e bem distintas dos cargos para os quais foram nomeados.

Após a publicação surgiram muitos comentários na internet e nas rodas de conversas entre amigos reforçando a suspeita de que casos da mesma natureza existem aos montes nas várias esferas de serviços públicos. São os ‘fantasmas’ que aparecem contratados oficialmente na lista de funcionários de um órgão público, constam regularmente na folha de pagamento, mas que não comparecem ao trabalho.

Aqui mesmo em Leopoldina surgiram nomes de pessoas supostamente lotadas em gabinetes de deputados e órgãos federais ou estaduais, que não precisam bater ponto no local de trabalho, mas o contracheque está garantido no final do mês.

Certa feita, na década de 1970, estando em Juiz de Fora a serviço, fui numa determinada repartição pública para me encontrar com um conterrâneo que lá era lotado. Na primeira vez, fui informado de que ele teria dado uma saída, mas que voltaria, pois o seu paletó estava no encosto da cadeira. No dia seguinte voltei lá e percebi que o paletó continuava no mesmo lugar. Pode parecer cômico, mas o assunto é muito sério. E antigo.

Acatando sugestão de leitores, o Jornal Leopoldinense resolveu colocar em votação a seguinte enquete:

Você acredita na existência de funcionários fantasmas no serviço público? O resultado você confere no infográfico abaixo: