Publicado no jornal Leopoldinense de 27 de abril de 2016
Para as comemorações do aniversário de Leopoldina neste ano de 2016, o Trem de História traz, a partir deste número, uma série de textos sobre uma personalidade pouco conhecida dos leopoldinenses. Um nome importante, mas que parece esquecido: Joaquim Antonio de Almeida Gama.
A razão para esta escolha é a informação de Barroso Júnior(1) segundo a qual “a publicação mais antiga trazendo notícias de Leopoldina data de 1864 e foi escrita pelo tenente-coronel Joaquim Antônio de Almeida Gama”.
Como fonte para esta informação, Barroso Junior indica o Almanaque administrativo, civil e industrial da Província de Minas Gerais(2) em cujo verbete Município de Leopoldina consta a nota de rodapé: “Devemos grande parte do trabalho deste município ao prestante cidadão sr. Tenente coronel Joaquim Antonio de Almeida Gama, a quem rendemos agradecimento”. Este registro vem confirmar ser Joaquim Antonio o primeiro historiador da cidade e merecedor, portanto, de uma atenção especial.
Ressalte-se que a mais antiga referência a Joaquim Antonio de Almeida Gama em Leopoldina é de 1843, nove anos antes da emancipação, quando seu nome aparece na Contagem Populacional do Feijão Cru(3) enviada para o governo da Província no dia 15 de dezembro. Por este documento verifica-se que ele era solteiro e estava com 31 anos, idade confirmada pelo Alistamento Eleitoral(4) de 1851.
Ele era filho de Antonio Francisco de Almeida e Gama e de Inocencia Claudina da Costa. E possivelmente sua vinda para Leopoldina tenha sido em consequência do movimento de 1842.
Como se sabe, a declaração de maioridade do Imperador Pedro II em 1841 levou os liberais a formarem a maioria da Câmara dos Deputados. A coroação ocorreu no dias 18 de julho e no dia 1 de maio do ano seguinte, cedendo à pressão dos conservadores, o jovem Imperador dissolveu(5) a Câmara. No dia 17 de maio desencadeou-se o movimento, a partir de Sorocaba, SP, e rapidamente se espalhou por Minas Gerais. Os liberais, mais tarde conhecidos como “luzias”, numa referência a Santa Luzia, MG onde estabeleceram a sede do governo rebelde, se insurgiam contra as leis reformistas dos conservadores – “os saquaremas” – que receberam o apelido porque em Saquarema, RJ ocorreu um embate vencido pelos conservadores. Estes queriam a Restauração do Conselho de Estado e a Reforma do Código de Processo Criminal de 1841.
Nesse ambiente de disputa política, é lícito supor que a indisposição de algum delegado ou subdelegado (cargos de influência dos chefes políticos) contra alguém, em razão de antigas ofensas ou ódios a vingar, conduziu muitos indivíduos para as cadeias. Acredita-se, inclusive, que pode ser esta a origem da informação a respeito da prisão de Joaquim Antonio e de outros liberais na cadeia do Feijão Cru, sem que o nome dele sequer tenha sido mencionado pelos estudiosos do movimento de 1842 e tampouco como subscritor das obras escritas sobre o movimento.
O que se tem de fato é que, na Ata de abertura do Alistamento Eleitoral de 1850(6), Joaquim Antonio é indicado como 3º Juiz de Paz do Feijão Cru. No pleito de 1855, foi eleito 2º substituto do Primeiro Juiz Municipal de Leopoldina.
Segundo Mauro de Almeida Pereira (7), até então as audiências judiciais eram presididas pelo Juiz Municipal, cargo eletivo, geralmente exercido por leigos, conforme se verifica em suas assinaturas que estão sempre seguidas da qualidade "3º, 4º substituto". E periodicamente era realizada a "correição" por um juiz de fora.
Vale lembrar que a Comarca de Leopoldina foi criada pela Lei Provincial nº 1867, de 15.07.1872 e Caetano Augusto da Gama Cerqueira, primo de Joaquim Antonio, foi o seu primeiro Juiz de Direito. Dr. Gama Cerqueira, como era conhecido, de acordo com a Lei nº 406 de 03.10.1961 empresta seu nome à praça que antes recebia a denominação de “Melo Vianna” e que ainda hoje é mais conhecida como “Praça do Urubu”.
Em janeiro de 1858 Joaquim Antonio foi designado(8) 2º Substituto de Juiz Municipal e dois meses depois tomou posse (9) como 3º Substituto do Juiz Municipal e de Órfãos de Leopoldina. Em 1864 era Tenente-Coronel Chefe do Estado Maior da Guarda Nacional (10) de Mar de Espanha. Nesta ocasião, não havia Subdelegado do distrito da cidade e Joaquim Antonio ocupava o cargo na qualidade de 1º suplente (11). Em fevereiro de 1865 ocupou o posto (12) de 2º Suplente do Delegado de Polícia e um ano depois, foi empossado (13) como 1º Substituto do Juiz Municipal e de Órfãos. No dia 7 setembro de 1868 ele não participou da Assembleia de Formação da Mesa Paroquial para a eleição que ocorreria três dias depois e na qual recebeu 3 votos para vereador, ficando em 34º lugar, e 84 votos para Juiz de Paz, ficando como 1º suplente (14). Nas eleições de 1872, ficou novamente como suplente (15) de Juiz de Paz e em novembro de 1873 foi nomeado (16) para cumprir o final do mandato deste cargo.
Por hoje o Trem de História fica por aqui. No próximo número ele falará sobre os antepassados de Joaquim Antonio de Almeida Gama.
NOTAS:
1 - BARROSO JÚNIOR. Leopoldina: os seus primórdios. Rio Branco, MG: Gráfica Império, 1943. p. 25
2 - MARTINS, Antonio de Assis. Almanaque Administrativo, Civil e Industrial da Província de Minas Gerais para o ano de 1865. Ouro Preto: s.n., 1864. p.435
3 - Mapa da População do Feijão Cru 1843, fam. 158. APM cx 03 doc 04.
4 - Qualificação de eleitores do Feijão Cru em Janeiro de 1851. APM PP1 cx 44 pct 30 nr 233
5 - MARINHO, José Antonio. História do Movimento Político de 1842 em Minas Gerais. Rio de Janeiro: J.Villeneuve, 1844. v.1 p. 56
6 – Alistamento Eleitoral de 1850. APM PP 11 cx 36 pct 29 (SJN); PP 11 cx 44 pct 30 (Feijão Cru) e PP 11 cx 43 pct 09 (Rio Pardo).
7 - PEREIRA, Mauro de Almeida. Os Juízes de Direito de Leopoldina. In: Ilustração (Leopoldina, MG), 1961, 15 out, ed. 312
8 - Relatórios de Conselheiros e Presidentes da Província de Minas Gerais, 1858, 463 Mapa SN
9 - Livro de Juramento e Posse de Vereadores em Leopoldina - 1º livro, fls 15
10 - MARTINS, Antonio de Assis, Almanaque Administrativo, Civil e Industrial da Província de Minas Gerais para o ano de 1865. Ouro Preto: s.n., 1864, pag 439
11 – idem, Suplemento, pag 4
12 - Livro de Juramento e Posse de Vereadores em Leopoldina - 1º livro, fls 45-verso
13 – idem, fls 49-verso
14 - Livro de Atas de Eleição de Juizes de Paz e Vereadores em Leopoldina, fls 3, 8v e 9v
15 – idem fls 15 e 16v
16 - Diário de Minas, (Outro Preto, MG), 1873 28 abril ed 81 pag 1
